DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
PGDA_Vα,rp,p 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista 
Descrição 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado 
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao 
percentual de participação do representado no respectivo ativo de 
geração 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de 
Propriedade do Agente na Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RCc,j 
Consumo Reconciliado da Carga 
Descrição 
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, por 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RC_ALc,j 
Consumo no Ambiente Livre 
Descrição 
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RSEP_Da,m 
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, 
Operação e Manutenção do SEP 
Descrição 
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá 
ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação, 
operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil 
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de 
Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_CAT_CLa,s,j 
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído 
ao consumidor livre, “a”, por submercado “s” e período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de 
Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
2.6.3. 
Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados 
TRC_ESSa,s,j 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência 
para pagamento de encargos de serviços do sistema por agente, “a”, 
por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na 
informação do consumo atendido pelo SIN 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_ESSs,j 
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado 
Descrição 
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no 
submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema 
apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_RESPOPm 
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da 
Reserva de Potência Operativa 
Descrição 
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para 
Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração 
“m 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero