DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Onde: 
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DIF_ENC_SUBa,m é o Total de Ajuste da Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.9.2. 
Detalhamento do Consumo de Referência para o Rateio de Encargos de Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva 
65. 
Os Encargos por Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva devem ser rateados pelo consumo líquido dos agentes: 
𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 = 𝑚𝑎𝑥 (0; ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑠
− ∑(𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎)
𝑝
) 
Onde: 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”, 
no mês de apuração “m” 
65.1. A Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pela soma de toda geração utilizada para o abatimento das 
cargas, modeladas sobre o respectivo perfil de agente, conforme expressão: 
𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎 = ∑ 𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎
𝑐∈𝑎
 
Onde: 
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”, 
no mês de apuração “m” 
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, 
em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 
65.1.1. 
A Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pelo menor valor entre (I) a 
geração total da usina multiplicada pelo Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga e (ii) Consumo no Ambiente Livre da respectiva carga: 
𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑚𝑖𝑛 ((∑(𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚
+ ∑ 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
) ∗ 𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎⁡; ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
) 
Onde: 
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, 
em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”  
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela 
de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 
65.1.1.1. O Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética estabelece a proporção 
mensal de alocação de geração que cada parcela de carga possui, em relação ao percentual de direto de alocação do agente. No caso do agente Varejista, tal percentual deve se limitar aos agentes 
representados que possuam participação no respectivo empreendimento de geração, garantindo que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia que não possuam 
direito, conforme a expressão:  
(I)No caso de agente Varejista: 
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑃𝐺𝐷𝐴_𝑉𝛼,𝑟𝑝,𝑝 ∗
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
∑
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝑅𝑃
 
∀ "c" ∈ "rp", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡𝑉𝑎𝑟𝑒𝑗𝑖𝑠𝑡𝑎⁡"𝛼" 
(II)Para os demais agentes: 
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
∑
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
 
∀ "c", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡"𝛼" 
Onde: 
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela 
de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 
PGDA_Vα,rp,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, vinculado ao representado “rp”, que possui propriedade da parcela de usina “p” 
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina “p” 
“CP_ALFA_RP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente Varejista “alfa”, vinculadas ao representado “rp”, que possuem o direito de alocação da geração 
da parcela de usina “p” 
“CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” 
2.9.3. 
Detalhamento do Valor dos Encargos por Segurança Energética  
66. 
O Valor dos Encargos de Segurança Energética relaciona a soma dos encargos de segurança energética devidos às usinas, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento de 
Encargos de Segurança Energética de todos os agentes no mês, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago pelos agentes e expresso por: 
𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 =
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚
𝑎
 
Onde: 
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
 
2.9.4. 
Dados de entrada da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética  
ENC_DH_ENER,p,j 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da 
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_SEG_ENER,p,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não 
hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero