DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
EXCD_FIN_IMPp*,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j” 
“p*” é a parcela de usina para Importação 
72. 
O Total de Encargos Consolidado identifica o valor a ser pago (negativo) ou recebido (positivo) a ser agregado ao resultado final da contabilização do agente no mês de apuração a título 
de Encargos, expresso por: 
𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 = 𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 − 𝑃𝐴𝐺𝐴𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 
Onde: 
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
PAGAMENTO_ENCa,m é o Total de Pagamento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
 
2.11.2. 
Dados de Entrada da Consolidação dos Encargos 
DH_INFLEX_UTEp,j 
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica 
Descrição 
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina 
Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
EC_CARa,m 
Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética 
Descrição 
Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança 
Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
EC_CAR_TOTm 
Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética  
Descrição 
Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança 
Energética no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_CONST_ONp,j 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de 
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ENC_CONST_OFFp,j 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de 
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ENC_CSp,j 
Encargo por Compensação Síncrona 
Descrição 
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação 
síncrona 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_ENERp.j 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da 
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_ELEp,j 
Encargo de Deslocamento Elétrico 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina 
hidrelétrica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero