DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” 
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p” 
17.1. O Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética é utilizado para determinar a geração de energia passível de ressarcimento por razão de segurança energética e é dado pela seguinte 
expressão: 
𝑭_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑆𝐸𝐺𝑝,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
) 
Onde: 
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
G_ONS_SEGp,j é a Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
17.2. A Geração realizada por segurança energética corresponde à geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética: 
𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 
Onde: 
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
2.4.2. 
Dados de Entrada dos Encargos por Segurança Energética  
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil 
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
 
G_VOPp,j 
Geração Verificada pelo Operador do Sistema 
Descrição 
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma 
parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_ONS_SEGp,j 
Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Segurança Energética 
Descrição 
Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) por 
Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não 
hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
INCp,j 
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica 
Descrição 
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido 
pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de 
despacho tipo IA ou IIA, por período de comercialização "j". O valor 
dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes 
da declaração de preço da usina não-hidráulica. 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de 
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
2.4.3. 
Dados de Saída dos Encargos por Segurança Energética  
ENC_SEG_ENERp,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao 
despacho por razão de segurança energética 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
G_SEp,j 
Geração por Segurança Energética 
Descrição 
Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica 
“p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero