DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 20/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao
Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
COSTA E MAFRA LTDA inscrita sob CNPJ n° 49.336.596/0001-59. Objeto: Aquisição de
materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 500.011,84. Unidade Orçamentária:
02.09.01
-
Secretaria
Municipal
De
Educação;
Programa
de
Trabalho:
12.365.0061.2026.0000 - Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2023-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L. F. MONTEIRO LTDA - EPP CNPJ,
sob o nº 04.740.715/0001-31. Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto da
licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames
laboratoriais para atender demanda de usuários do Sistema Único de Saúde - Sus no
Município de Parintins. Objeto do aditamento: alterar o valor do contrato primitivo de R$
720.009,96, fixado na Cláusula Segunda: Da Documentação, Parágrafo Sétimo, Inciso I - Valor
Global Dos Serviços e aditar o acréscimo do valor em R$ 180.002,49 gerando uma repercussão
percentual de 25% no valor inicial do referido contrato, que por conta do acréscimo, passa a
ter o montante de R$ 900.012,45, estando, portanto, dentro dos limites permitido por lei.
Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da
Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: LABORATORIO RENASCER LTDA -
ME CNPJ 22.122.332/0001-81. Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto da
licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames
laboratoriais para atender demanda de usuários do Sistema Único de Saúde - Sus no
Município de Parintins. Objeto do aditamento: alterar o valor do contrato primitivo de R$
720.009,96, fixado na Cláusula Segunda: Da Documentação, Parágrafo Sétimo, Inciso I - Valor
Global Dos Serviços e aditar o acréscimo do valor em R$ 180.002,49 gerando uma repercussão
percentual de 25% no valor inicial do referido contrato, que por conta do acréscimo, passa a
ter o montante de R$ 900.012,45, estando, portanto, dentro dos limites permitido por lei.
Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da
Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 1/2024, com
critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços
funerários para atender o Serviço Social da Representação do município de Parintins em
Manaus/AM. Abertura do certame: 17/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 29 de abril de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024
Tomada de Preço Nº 021/2023. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATADA:
R. Nunes
Engenharia
LTDA,
CNPJ n.
35.418.739/0001-00.
OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com
pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-
BA. VALOR: R$ 165.870,54 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e
cinquenta e quatro centavos), Vigência: 15/04/2024 a 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024. Processo Administrativo: 079/2024.
Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento
das propostas será a partir das 09:00h do dia 13/05/2024 e o limite de acolhimento até as
09:00h do dia 16/05/2024, a abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/05/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br,
no
www.licitacoes-e.com.br no e no Setor de Licitações.
Em 2 de maio de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CPE Nº 2/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural,
realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Lote.
DATA: 15/05/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação
de empresa
especializada em
construção civil, para
serviços de
Construção de
Pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Distrito de Ibó, Vilas e da Sede
do Município de Abaré, incluindo material e mão de obra, conforme especificações e
condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal
Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás
12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail.
licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e
União.
Abaré/BA, 30 de abril de 2024.
AGENOR JÚNIOR DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de ônibus urbano modificado, transformado em uma unidade móvel de saúde
adaptado para realização de exames clínicos afim de atender as necessidades do município
de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/05/2024 às
09:00hs. Licitação BB: 1044742. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos
disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 2 de maio de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para
registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 17/05/2024, às 11:00hs, no site,
https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE SRP
013/2024 E SEUS ANEXOS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na
Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs,
mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Sol Produção e Administração Artística Ltda. para a apresentação da
cantora Solange Almeida e banda no dia 29/06/2024, às 23h59min e duração de 1 hora e
20 minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e
30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.260.408/0001-59, cujo valor global será de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Andorinha - Bahia, 1º de abril de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
REGISTRO Nº 1044766
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Aquisição de combustíveis tipos (Gasolina; Etanol; Óleo Diesel e
Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias municipais deste município de
Anguera - BA, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que
integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 15 de Maio de 2024-HORÁRIO DA
SESSÃO: 14h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-
mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 2 de Maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
REGISTRO Nº 1044753
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para prestação de serviço de
abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio nº 037/2024 CAR -
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a necessidade da Secretaria
Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade com as descrições
contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO:
15 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco
do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone:
(75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 2 de Maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para
eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura
e Secretarias deste município veículos da prefeitura municipal de Antônio Cardoso-BA, conforme
descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento
das propostas: Início Data/Horário: 03/05/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 17/05/2024 às
08h00min.Fase de disputa: 17/05/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua
integralidade
no
site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_
2023/index.php? pagina =abr.
ANTÔNIO CARDOSO (BA), 2 de maio de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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