DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, dia 14/05/2024,
ás 08:00 h, através da plataforma do BLL COMPRAS www.bll.org.br - , a qual tem como
objeto Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque pipa para atender as
demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel
João Sá- BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição na plataforma da BLL
Compras e endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede
da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n°
19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 73/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 009/2024, para AQUISIÇÃO
DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MATERIAIS DE PAISAGISMO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. O Termo de
Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação
encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta
ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor
de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 08/05/2024. A sessão ocorrerá
no dia 09/05/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A
Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada
por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da
documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/05/2024 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
QUANTIDADES
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 16/05/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 17/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABE L EC I DA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
17/05/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL,
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 072/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/05/2024 às 10h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às
12h00min. Comissão
de licitação fone:
(77) 3448-2114
/ e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 16/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 074/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/05/2024 às 14h00min, por meio
de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 17 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024.
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e
Contratos Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos
interessados que pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de
empresa para aquisição Quadros Branco, visando atender as necessidades das Escolas da
Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
presente Termo de Referência Publicação da data limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 08/05/2024 até ás 14:00hrs na forma presencial e 23:59hrs na forma Eletrônica
podem 
ser
obtidos 
através
do 
Portal
Transparência 
do
Município:
https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha.https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/
transparencia,
podendo
ainda,
ser 
solicitado
através
do
E-mail:
licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às
14h:00 de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada,
juntamente com a documentação pertinente a sua habilitação jurídica, fiscal e trabalhista,
através do E-mail: licitação@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou presencialmente no Setor de
Licitações do Município, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite
estabelecida acima. Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de
forma atualizada os seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica
(Contrato Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e
Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de
Regularidade Fiscal e Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e
Fazenda Federal, Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviços (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ,Certidão Concordata e
Falência , Atestado de Capacidade Técnica, Enviar certidões do CEIS e CNEP;
Euclides da Cunha /BA, 2 de maio de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através da
Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da
Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 14.133/21
e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas
físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de médico plantonista, cirurgião dentista e
técnico de enfermagem, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA
- BA, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no
endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/05/2024 até as

                            

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