DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e de conformidade com a
legislação vigente, resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade P.E. SRP Nº.
005/2024, referente a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER
PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE
VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO
MUNICÍPIO . MARILON S RIOS DA HORA,CNPJ: 50.740.972/0001-90, os lote 01,02 e 04,com
valor total de R$ 237.000,00,PIETRO E-COMMERCE LTDA,CNPJ: 48.878.990/0001-91,o lote 03
,com valor total de R$ 51.211,00,Totalizando um valor global licitado de R$ 288.211,00.A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA - BA CONVOCA OS LICITANTES PARA ASSINAR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS IMEDIATAMENTE.
Irajuba - Bahia, de 2 de Maio de 2024.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024
Data: 09/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de material elétrico em led para
ornamentação junina da sede. Menor preço por lote.
DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024
Data: 13/05/24 às 9h. Objeto: serviço de instalações artísticas e esculturas:
cenário megafauna, tigre dente de sabre, restauração e reinstalação da preguiça gigante no
povoado de Santa Rita e painel artístico no Parque Da Dolina. Menor preço por lote. Edital:
www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de
8 às 17h.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: serviço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da Bahia, para
atender as demandas com refeições das diversas secretarias. Prazo: requerimentos,
acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, a partir da
publicação deste.
Iraquara/Ba, 2 de maio de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto
usinado para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 17 de maio de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua
Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.
Irecê/Ba, 2 de maio de 2024.
CARLA C. R. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº
90007/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da OBRA DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CURRAL, ZONA RURAL,
MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022,
061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio
de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O
Edital
se
encontra
disponível
para
download
no
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através
do
e-
mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 02 de
maio de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto
Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº
90008/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO BAIRRO DA
URBIS - CAMINHO18 DA E0 A E3 =16,50; TRAV. RUA SÃO PAULO DA EO A E6 +15,50;
CAMINHO 17 DA EO A E6+14,00 E RUA ROSALVO CARDOSO DA E0 A E2+15,00,
MUNICIPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022,
061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio
de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O
Edital
se
encontra
disponível
para
download
no
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através
do
e-
mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 02 de
maio de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto
Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº
90009/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS,
BA 046, SEDE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU),
mediante condições
estabelecidas no Edital
e seus
anexos, na Lei
Federal nº
14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E
HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024 às 13h00min.UASG:
983595-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITABERABA.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O
Edital
se
encontra
disponível
para
download
no
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através
do
e-
mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 02 de
maio de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto
Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
do
tipo
menor preço
global
nº
90010/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE-CBUQ, EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA, mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos
Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024 às 15h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ITABERABA.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.
Itaberaba, Bahia, 02 de maio de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10-2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0010-
2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO,
PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO 23º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE
FUTEBOL AMADOR. Recebimento das Propostas 06/05/2024, a partir das 08h00min;
Abertura das propostas de preços: 16/05/2024, às 10h; Início da sessão de disputa:
16/05/2024,
às
10h30min.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1044622.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 2 de maio de 2024.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO
Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE 041/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA, através do seu Agente de
Contratações, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, tipo
Credenciamento, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE). O
recebimento dos documentos de Habilitação e do Formulário de Inscrição se dará no
período entre 03/05/2024 à 31/12/2024, em horário de expediente, no Auditorio da
Comissão de Licitações do Município de Itagimirim/BA, situada no Prédio sede da
Prefeitura, localizado na Rua São João nº. 01, Centro, Itagimirim-BA, CEP: 45.850-000.
Edital e mais informações através dos seguintes canais: Tel (73) 3289-2140; Site:
www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
16/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção
das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do
Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com
e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia
06/05/2024, às 07h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0003/2024 como objeto:
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde (serviços
médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em
laboratório clínico - Tabela SUS). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede
da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR
GRUPO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e
produção de material gráfico de consumo, para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia
17/05/2024,
pelo
sistema
https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php.
O
edital
pode
ser
adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal
Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 2 de maio de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação Pregoeiro Oficial