DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23h:59 min. do dia 31/12/2024, início da primeira análise de documentos dia 08/05/2024 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital do credenciamento encontra-se disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
também
pode
ser
adquirido
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126
Feira da Mata - BA, 2 de maio de 2024
VANESSA LOUZADO DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 1-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-052 1 C,
firmado em 11/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.000,00, e
anual de R$ 84.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 168.000,00. DATA DA ASSINATURA:
10/04/2024
ADITIVO Nº 217-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA :
CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em
08/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.750.000,00, será prorrogado
por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 5.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024
ADITIVO Nº 224-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA :
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 120-2023-09C, firmado em 24/03/2023. Fica
alterado o prazo de vigência determinado na cláusula oitava do contrato de prestação de
serviços de Análise e acompanhamentos de obras da Secretaria de Educação de Feira de
Santana, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I -
Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos
integrantes do Contrato, firmado em 17/04/2024, passando a vigorar por 12 a partir da data de
17/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024
ADITIVO Nº 228-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: KYRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2023-11,
firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será
prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$
19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 231-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: SQL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 313-20 2 3 - 1 1 C,
firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00,
será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$
36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023
Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto". A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/05/2024, às 09 horas,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php
certame para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda
escolar, Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição
dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação
no e-mail: licitapmf@gmail.com
Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Tipo: Menor Preço, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos
interessados que fará realizar no dia 22/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado
na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de
empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de
obra, para serviços de Construção de Sala de Acolhimento TFD no Município de Filadélfia, O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/
ou
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Tipo: Menor Preço, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos
interessados que fará realizar no dia 20/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado
na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de
empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de
obra, para serviços de Serviços de Ampliação da Unidade de Atendimento Especializado a
Educação Infantil no Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição
dos
interessados
no
http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/
ou
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com
Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 010/2024-SRP.
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR,
PARA OS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GANDU-BA. Sessão de abertura realizar-
se-á em 15/05/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Email:
licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 03/05/2024. JACIARA
SANTOS BRITTO- PREGOEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE GANDU AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº
011/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁT I C A
JUNINA.. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 16/05/2024, ÀS 9:00H. INFORM. NA
PREFEITURA.
FONE:
(73)
3254-0386.
EMAIL:
LICITACOPEL01@GMAIL.COM.
EDITAL
WWW.LICITANET.COM.BR. GANDU-BA, 03/05/2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 -
objeto - construção de calçadas e sinalização, objetivando a conclusão da obra de
pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer - Conforme Convênio nº 086/2021 CONDER.
Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com.
Inicio da sessão às 10:00 h do dia 17 de maio de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às
12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE DISTRATOS
DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 015/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ALDENIR BARBOSA DE OLIVEIRA; OBJETO:
Prestação de serviços como Supervisor da Guarda Civil Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 017/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: EDIVALDO XAVIER MIRANDA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu
Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA:
30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 018/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ARIVAN ALVES SILVA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA: 30 de
abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
DISTRATO DE CONTRATO Nº.: 019/2021 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Educação - CONTRATADO: ESIO JUCI PEREIRA DO VALE; OBJETO: Prestação
dos serviços como Coordenador Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu
Médici. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21; DATA DE ASSINATURA:
30 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem
como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sessão
de abertura realizar-se-á em 15/05/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-CR
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna
público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024-CR para fins de
credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em
procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender
demanda reprimida no Município de Ipirá - BA. Período de 06/05/2024 a 31/12/2024, dás
08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro
Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA.
Ipirá - BA, 2 de maio de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 15/05/2024 às 09h. e,
em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA 2 de maio de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens
terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador -
BA, na ida e volta, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ipupiara - BA,
através do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD). As propostas serão acolhidas
com início no dia 06/05/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 15/05/2024. As
propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do
dia 15/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço
eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Ipupiara - Bahia, 29 de abril de 2024
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira