DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nº1043461
A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se
aberto
PE
005/2024
de
Processo nº
019/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as
demandas das Secretarias Municipais. Data da disputa: 16/05/2024 Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital
acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº1044229
A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se
aberto PE 006/2024 de Processo nº 023/2024 Objeto: INSTALÃO E FORNECIMENTO DE LINK
DE INTERNET 100% fibra com link de dedicação exclusiva. Data da disputa: 16/05/2024
Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-
e.com.br.
Retire
o
Edital acessando
as
páginas
https://www.licitacoes-e.com.br e
https://www.itape.ba.gov.br/.
Itapé Bahia 2 de maio de 2024
THIAGO SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96-2024
Tomada De Preços Nº 007-2023; CONTRATANTE: O Municipio De Itatim. CONTRATADO:
CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.092.400/0001-44.
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de cabaceiras, zona rural do
município de itatim - ba, através do contrato de repasse de nº 938798/2022 com o
ministério da agricultura. Data de Vigência: 25/04/2024 até 25/04/2025. Valor total é de
R$ 1.295.832,84 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois
reais e oitenta quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na
modalidade Chamada Pública N°005/2024, objetivando a contratação de farmácias e/ou
drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão
destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente
cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde
de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial. O recebimento das propostas e da documentação
ocorrerão do dia 02 de maio de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.
Itororó- BA, 2 de maio de 2024
PEDRO SILLAS LEAL SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9A/2024
NOVA DATA - PA 058A/24. Objeto: aquisição de coleção de livros didáticos para
atender a demanda do ensino fundamental do município. Sessão pública: às 9h,
15/05/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PA 83/24. Objeto: aquisição de reagentes químicos para atender demanda do
laboratório do município. Sessão pública: às 9h, 16/05/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PA 84/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das
Secretarias de Assistência Social; Agricultura e Educação do município. Sessão pública: às
9h,
17/05/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/ Ed i t a l :
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 2 de maio de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/05/2024 às 09:20 horas, Abertura 20/05/2024 às
09:30 horas, Menor preço (percentual de taxa de administração), tendo por objeto a
Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços contínuos de
gerenciamento e controle da frota de veículos automotores do Município de Lajedinho, com
manutenção preventiva, corretiva, através de rede de estabelecimentos credenciados, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com
tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética.
Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes.
Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 30 de abril de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 115/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: EVERTON PIMENTA DA SILVA
LTDA - ME- CNPJ Nº 27.361.812/0001-19.Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE
ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 79.000,00 (setenta
e nove mil reais). Data de assinatura 02/05/2024. Vigência do contrato: 02/05/2024 a
31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 116/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO CARAIBAS LTDA - ME- CNPJ Nº
13.327.168/0001-58 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULG AÇ ÃO
COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇ ÃO
DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA
ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 86.452,00 (oitenta e seis mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura 02/05/2024. Vigência do
contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Presencial nº
003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS
INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS
AO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE.
Data:
10/05/2024
às
09:00h
no
link:
https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE
MUNICÍPIO. Data: 22/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br
/seguro/loginPortal.asp.
Informações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação (Pregoeira)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material
para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais.
Data: 23/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.aspInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação (Pregoeiro)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no D.O.U. edição do dia 02/05/2024, Seção 3 - Nº 84, onde se lê
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2024, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Demais
informações permanecem inalteradas.
Macaubas/Ba, 2 de Maio de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 019/2024 no dia 17/05/2024 às 09:00h. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de 3699( três mil, seiscentos e
noventa e nove) kits tipo junino " tipo cesta básica", para à distribuição Das famílias em
vulnerabilidade social, aqueles cadastrados no programa Bolsa família, e Madre Social,
acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social através do CadUnico do
Município de Madre de Deus/BA no período Junino, conforme especificações e condições
descritas neste termo de referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites:
www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=
M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 2 de maio de 2024.
CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, Médicos USF do Distrito de Canabrava,
Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na
data até o dia 21/05/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/
Em 3 de maio de 2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos, objetivando atender as demandas da
Farmácia Básica, SAMU 192, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Jonival