DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lucas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Ba. A
Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia
15/05/2024 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av.
Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DOS CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De
Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 036/2024
- Contratada - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ
n° 46.682.874/0001-77, VALOR GLOBAL: R$ 97.055,00(noventa e sete mil e cinquenta e cinco
reais); CONTRATO Nº 037/2024 - Contratada - VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRI B U I Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.094.765/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 67.115,50(sessenta e sete
mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos) - OBJETO: fornecimento de equipamentos
Eletroportáteis e de Informática, dentre os quais podemos destacar os computadores,
impressoras e periféricos gerais, à fim de atender às necessidades do Município de Mucugê -
Bahia, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 027/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 146/2023. -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; 03.05.001; 02.06.001; 02.09.002.
Atividade: 2.003; 1.002; 1.003; 2.047; 2.035; 1.014; 1.126; 2.011; 2.012; 2.089; 1.020; 2.022.
Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00, 4.4.9.0.52.00. Fonte de Recursos: 15000000; 15001002;
16000000; 17063110; 16010000; 17063120; 15001001; 15500000; 15690000; 15400000;
15420000; 15710000; 15500000; 15740000; 17063110; 15510000; 16600000; 16650000;
17000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
Abertura: 15/05/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço
para eventual e futura locação de estruturas para eventos de forma parcelada, a fim de
atender as necessidades do Município de Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br
Nova Soure/BA, 2 de maio de 2024.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023
1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0136/2023 referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 038/2023, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no
período de 20/04/2024 a 19/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico
plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de
outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal
de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023
1º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0137/2023 referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 039/2023, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no
período de 20/04/2024 a 19/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico
plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de
outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal
de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Chamada Pública
Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto e o credenciamento para a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dia
23/05/2024, recebimento das propostas das 08h00 às 12h00 Aquisição do edital de
credenciamento procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 020/2022 Pregão Presencial Nº 06/2022 Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ. sob o nº
23.685.734/0001-57. Objeto: O prazo de vigência do Processo será aditado de 01/05/2024
até 31/12/2024. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2023
1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 062/2023, referente a o Pregão Presencial nº
023/2021 SRP nº 019/2023, pelo período de 19/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a
formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Bebedouros
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro
Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 020/2024, que tem por objeto a aquisição de cestas
básicas, menor preço global. Data: 03/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.
O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. PindaíBA, 03 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira- Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 002/2024
que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem. Data a partir do dia
06/05/2024, às 07:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem
ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-
BA, 03 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para
contratação de empresa para Prestação de Serviços e aquisição de Material Esportivo,
Material de
Divulgação, Premiação
e Uniformes,
para atender
as demandas
do
"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PINTADAS - 26ª EDIÇÃO/2024"
realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer através do Departamento de
Esportes do Município. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais
legislações
aplicáveis
à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 17 de maio de 2024, às 9h.
Pintadas - BA, 2 de maio de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de moldagem e
confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as
necessidades do município de Planaltino - BA, conforme o Programa Federal Brasil Sorridente.
Edital disponível no endereço: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Data da Sessão de Julgamento: 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto:
AQUISIÇÃO
DE UM
VEICULO
0KM COM
CAPACIDADE
MÍNIMA
DE 05
PESSOAS
ANO/MODELO 2024/2024, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE
SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os
interessados poderão obter
o Edital e seus anexos
no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br
e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Data da Sessão de Julgamento: 16/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS E PARA UNIDA D E
BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO) CONFORME PROPOSTA DE
EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus
anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Data da Sessão de Julgamento: 16/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE
EMENDA N° 1278605000123010/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus
anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 29 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Processo Administrativo: 095/2024, Tipo:
MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 29 de abril de 2024.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará
PE nº 05/2024, Proc. Administrativo nº 60/2024, no dia 20/05/2024, às 10:00 horas,
objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Assessoria, Consultoria e Suporte técnico no SIGA - Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria, nos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves -
BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido
a
qualquer horário
no
"site"
www.licitacoes-e.com.br, maiores
informações no
endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000
das
07:30min.
às
13:30min.;
e-mail:
rnlicita@hotmail.com
e
Tel.:
77
-
3624.2136/2233.
Riachão das Neves-BA, 30 de abril de 2024.
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
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