DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2024. Tipo: Menor Preço Global por Item. Abertura:
16/05/2024, às 09h00min. Objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) em
prestação de serviços de locação de horas-máquina e mão de obra de operador/motorista
devidamente habilitado, destinadas à realização dos serviços operacionais da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em atendimento às demandas do
município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 2 de maio de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 19/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
54 e página 160.
A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas
populares no Município de Santaluz - BA. Sessão de abertura: às 9h00m do dia
04/06/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia,
local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão
obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município:
www.santaluz.ba.gov.br .
Santaluz-BA, 30 de abril de 2024
DANIELLE NEVES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 06/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 21/05/2024 às 10:00 horas. Na
Plataforma
licitações-e
do
Banco
do
Brasil.
Maiores
Informações
no
E-mail
licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia - BA, 30 de abril de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 002-2024 - OBJETO: Fornecimento de material didático, para Educação Infantil ao
Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal de Educação do
Município de São Felipe-BA. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 16/05/2024. HORÁRIO: 10:00
horas LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações
sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75
3628-2021.
São Felipe, 30 de abril de 2024.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Reeditado
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para
aquisição de alimentos secos para cães e gatos (animais domésticos) sob a custódia da
Unidade de Vigilância e Zoonozes do Município de São Francisco do Conde - Ba ou em
situação de abandono amparados Organização não Governamental (ONGs) situadas no
município, que conjuntamente com a Gerência da Vigilância Epidemiológica possam prestar
assistência e fomentar as ações especificas dos animais de pequeno porte, conforme
Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item,
cuja sessão acontecerá no dia 16 de maio de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da
BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 2 de maio de 2024.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 011/2024, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para
possível aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade
social atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de
desenvolvimento social do Município de Saúde-Ba, em 15 de maio de 2024 às 09:00
horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura.
ou
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e
do
https://emunicipio.com.br/saude/ modalidade/index.php.
Saúde, 29 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor
preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para contratação de casa de apoio
com prestação de serviço em hospedagem, alimentação e transporte para pacientes em
Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Saúde-Ba, em 16 de maio de 2024 às
09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da
Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde, 30 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
P.A. Nº 91/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de sanfonas com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Educação
com a Secretaria de Cultura que uniram-se no fomento da cultura e incentivo em
atividades extracurriculares escolares, visando tirar o público alvo dos perigos das ruas,
como drogas e marginalidade. Tal iniciativa será formada nas Unidades Escolares do Ensino
Fundamental, da Rede Municipal do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP no: 13988308000139-1-000045/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Processo Administrativo: 192/2022. Objeto: revitalização e urbanização da Praça Ranulfo
Macedo no Distrito do Bravo, Serra Preta/BA.
O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como
vencedora a empresa
ASCN CONTRUTORA LTDA, CNPJ:
33.957.361/0001-80, que
apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 628.624,91 (seiscentos e vinte e oito
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Serra Preta, 02/05/2024.
Franklin Leite da Silva - Prefeito
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo: 058/2024. Objeto: construção de UBS tipo I, no Povoado do
Ponto, Serra Preta/BA.
O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como
vencedora a empresa
ASCN CONTRUTORA LTDA, CNPJ:
33.957.361/0001-80, que
apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ R$ 757.344,97 (setecentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Serra Preta, 2 de maio de 2024.
FRANKLIN LEITE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo 5982/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor
proposta na contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no
Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº
937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta Siconv nº028574/2022. Sessão de
Abertura 17/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro,
Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br
Serrinha-BA, 30 de abril de 2024.
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14754/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043110
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, com fornecimento e substituição de
peças, componentes e acessórios por outros novos e originais para ares condicionados,
cortinas de ar e refrigeradores (bebedouro, refrigeradores e câmara fria), pertencentes a
Prefeitura Municipal de Simões Filho. DATA: 15/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital
através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho-BA, 2 de maio de 2024.
ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024,
conforme evidencia-se na página 197, sessão 3 do Diário Oficial da União, do dia 02/05/2024.
Onde-SeLê: CE nº 003/2024. Leia-se: CE nº 001/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais
informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada,
permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.
Souto Soares - BA, 2 de maio de 2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação