DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024
A Agente de Contratação torna pública a Retificação do Aviso de Dispensa
Eletrônica nº 0504002-2024 - Processo Administrativo nº 1803001-2024-SEFIN, que circulou
no DOU de nº 75, seção 3, página 173, do dia 18/04/2024, cujo objeto: Contratação de
serviços especializados de
consultoria e assessoria para Elaboração
do Plano de
Contratações Anual de (2024) da Prefeitura, através da Secretaria de Finanças do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/05/2024 até às 08h do dia
09/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 09/05/2024, na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será
de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art.
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e
demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na
íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 13.03.016/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-CE, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com
sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE,
referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Global Contratado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data da
Assinatura: 13/03/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e
Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratados. José
Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.23.2/2024-SMS
A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS, cujo objetivo é a Aquisição de 01 (um) veículo
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no
termo de referência, resolveu por homologar o processo administrativo de licitação acima
numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas:
Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua
Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53,
conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.
Brejo Santo-Ce, 2 de Maio de 2024
PATRÍCIA ROLIM ROCHA
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do
Município de Caririaçu-Ceará, atraves de seu ordenador de despesas, no uso de suas
atribuições legais, considerando a comissão de contratação, por intermédio de seu Agente
de Contratação e em cumprimento ao que determina a Lei 14.133/2021 e seus normativos
posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, cujo objeto é a Contratação para a
prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de
ruas e avenidas na sede do Município de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de
preços será a partir do dia 06/05/2024 e abertura das propostas de preços no dia
20/05/2024 às 08h30min. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua
Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites
www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 2 de Maio de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DA RESCISÃO
Extrato da Rescisão do Contrato decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N°
2203.02/2023/SRP-PE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2023/SRP-PE do
Município de Baturité para aquisição de ar condicionado destinados as unidades de ensino
do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com endereço na
Rua Getúlio Vargas, Nº 91, Bairro Centro, em Aracoiaba, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.848.434/0001-14, CEP: 62.750-000, Fones: (85) 3373 1146 e (85) 999685050
neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Rafael Oliveira dos Santos, inscrito
no CPF nº ***.335.603-**. Fundamentação: A Presente Rescisão Contratual fundamenta-se
no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenador de
Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 26 de
abril de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-DIV
O Município de Coreaú, através do Secretário de Educação, integrante do processo,
no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados
a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV, cujo OBJETO é a
Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município
de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03
(Três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da
administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos
meios de publicações em que foi divulgado o edital supra.
Coreaú-CE, 30 de Abril de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2024-SESA. Comunica
aos interessados que no próximo dia 21 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-SESA - Aquisição de veículo automotivo tipo
ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo
sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a
Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas
e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 2 de maio de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- Tomada de Preços N° 07/2023-
SEINFRA - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada
de Preços n° 07/2023-SEINFRA, Urbanização e Pavimentação no Bairro Centro no Município
de Cruz. Vencedora - Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12
valor global R$ 1.555.172,09 (Um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta
e dois reais e nove centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação
para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8666/93.
Cruz/Ce, 2 de maio de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.03.1
Referentes a Concorrência nº 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de Posto de Saúde na localidade de
Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações
apresentadas no
Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: a
empresa Araguaia
Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.190.316,06 (hum milhão,
cento e noventa mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Granjeiro/CE, 30 de Abril de 2024.
CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.1
O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas
pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do
acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20
de maio de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024
às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 2 de maio de 2024.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em
Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra)
nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel
no Município de Groaíras/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº
07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (hum milhão, setenta e três mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Informações: Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.
Groaíras-CE, 2 de maio de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01
Processo Administrativo Nº 018/2024
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01, do tipo Menor Preço por Lote para
a contratação de empresa especializada para realização de exames de imagens
(Tomografia computadorizada com contraste e sem contraste, ultrassonografia e
ressonância magnética com contraste e sem contraste) para suprir as necessidades da
secretaria de saúde do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito
das 8h59 do dia 06/05/2024 até às 8h59. do dia 15/05/2024. Início da Sessão Pública
virtual será às 09h15 do dia 15/05/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e
sessão
está 
disponível
no
endereço
eletrônico 
www.icapui.ce.gov.br
e
https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão
ser obtidas, através email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 2 de maio de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeira

                            

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