DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AV I S O
Análise e Classificação dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 8.014/2023
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos Projetos de Venda da
Chamada Pública nº 08.014/2023, com fins à aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis, não
Perecíveis e Produtos Especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do
ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de
Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
declara Classificados os fornecedores a seguir, na ordem de Classificação, conforme
metodologia de seleção disposta nos itens 4.1 a 4.3 do Edital da Chamada Pública e Resolução
nº 21/2021/CD-FNDE as seguintes Cooperativas: 1° - Cooperativa dos Agricultores e
Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36; 2° -
Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06; 3° -
Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº.
22.016.516/0001-67; 4° - Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara -
COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51; 5° - Cooperativa do Semiarido Cearense-
COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39 e Cooperativa Agropecuária Nossa
Senhora dos Prazeres - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ nº 22.738.550/0001-45; 6° -
Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no
CNPJ nº. 21.196.487/0001-08; 7° - Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de
Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00; 8° - Cooperativa Agropecuária
de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00; 9° -
Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº.
43.171.786/0001-12; 10° - Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no
CNPJ nº. 21.128.101/0001-12; 11° - Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do
Caminho de Assis, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03 e 12° - Cooperativa dos Agricultores
e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95. O Sr.
Presidente informa que ficam convocadas, para a apresentação de suas amostras
acompanhadas dos laudos microbiológicos e físico-químicos e das fichas técnicas, até o dia 10
(dez) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 14h (quatorze) horas, as seguintes
Cooperativas Classificadas: I) Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú -
COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, amostras: Farinha de Mandioca e
Macaxeira Congelada; II) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº
40.775.703/0001-06, amostras: Bolo Fofo de Fruta e Polpa de Fruta Sabor Goiaba - 1KG; III)
Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº.
02.981.979/0001-51, amostras: Filé de Peixe Tilápia, Polpa de Fruta Sabor Acerola 1KG e Polpa
de Fruta Sabor Manga - 1KG; IV) Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no
CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, amostras: Polpa de Fruta Sabor Cajá - 1KG; V) Cooperativa
Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ nº
22.738.550/0001-45, amostras: Bolo Fofo de Fruta, Polpa de Fruta Sabor Cajá - 1KG, Polpa de
Fruta Sabor Caju - 1KG; VI) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida -
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, amostra: Polpa de Fruta Sabor Caju -
1KG; VII) Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita
no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, amostras: Bolo Fofo de Fruta, Pão Tipo Hot-Dog de Batata
Doce; VIII) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ
nº. 21.872.925/0001-00, amostras: Feijão Verde e Polpa de Fruta Sabor Abacaxi - 1KG; IX)
Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-
12, amostras: Pão Tipo Hot-Dog de Batata Doce, Polpa de Fruta Sabor Abacaxi - 1KG, Polpa de
Fruta Sabor Goiaba - 400GR e Polpa de Fruta Sabor Manga - 400GR; X) Cooperativa dos
Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará
- CAEFCE, inscrita no CNPJ nº.
47.169.658/00001-95, amostra: Colorífico. As amostras devem ser entregues na sede desta
Comissão, conforme disposto no item 5 do edital. Além disso, informa que o Resultado Final do
Certame fica sujeito à aprovação das amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da
Secretaria de Educação. Maiores informações na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval
Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo E-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 2 de maio de 2024
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2024
A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
JUV-CP001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOV A
RUSSAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944078/2023 e PLANO DE TRABALHO Nº
1087979-52. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2024
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de
Contração, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº
SI-
CP003/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-
38. O
edital e seus
anexos, poderão
ser obtidos nos
endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br
-
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2024
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2024. Objeto:
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE,
OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº 955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83.
O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br
-
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01.2024 PE
Pregão Eletrônico nº. 3004.01.2024 PE. Objeto: aquisição de materiais didáticos
suplementares destinados a atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino
fundamental e material estruturado para distribuição com os alunos e professores da
educação infantil, junto a Secretaria de Educação. Credenciamento e recebimento das
propostas
escritas:
até
dia
15
de
maio
de
2024,
às
09:00hs.
Local:
https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a
sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara/CE, 30 de Abril de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.03.26.1-PE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de maio de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.26.1-PE.
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de coffee break, Almoço e lanches que serão servidos nas formações
Pedagógicas e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com
ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 2 de maio de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.15.1-PE
O(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 17 de maio de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.15.1-PE.
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-
mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro,
Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 2 de maio de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.29.001 - SEINFRA
O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema
de iluminação pública do município, parte
integrante do processo, a saber:
Desclassificadas: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda CNPJ: 26.161.655/0001-35;
Tradetek Soluções Em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda CNPJ: 08.184.542/0001-54;
Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ: 22.240.853/0001-33; N
E U Limpeza Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Bezerra e Braga Comercial
Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; RR Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65;
FC Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05. Classificadas: B & Q Energi Ltda CNPJ:
12.255.352/0001-77 Valor R$ 3.372.846,06; CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública
Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-20 Valor R$ 3.384.919,54; MS Engenharia, Projetos e
Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95 Valor R$ 3.346.959,07; D L Locações & Serviços
Ltda CNPJ: 35.847.172/0001-80 Valor R$ 3.312.553,84; Duvale Projetos e Construções Ltda
CNPJ: 10.842.734/0001-71 Valor R$ 3.391.853,14; R E Sousa Construções e Serviços Ltda
CNPJ: 40.560.312/0001-74 Valor R$ 3.367.825,00; F T S Serviços de Construções e
Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31 Valor R$ 3.421.493,22; CONJASF - Construtora de
Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001-38 Valor R$ 3.371.351,26; Construtora Moraes Ltda
CNPJ: 33.278.617/0001-22 Valor R$ 3.332.583,04; Marfhys Construções e Serviços de
Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64 Valor R$ 3.395.710,48; Savires Iluminação e
Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001-12 Valor R$ 3.402.157,12; A.I.L. Construtora Ltda
CNPJ: 15.621.138/0001-85 Valor R$ 3.275.620,14; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ:
31.025.807/0001-02 Valor R$ 3.229.723,54; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ:
10.477.919/0001-24 Valor R$ 3.226.498,54; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ:
30.994.850/0001-13 Valor
R$ 3.392.085,84;
Vieira Alves
Construção Ltda
CNPJ:
20.531.046/0001-44 Valor R$ 3.400.499,66; Provale Energia e Terceirização de Serviços
CNPJ: 10.664.921/0001-02 Valor R$ 3.405.153,08. Fica aberto a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01/2024-SRP
A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail:
pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 16 de Maio de
2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
0205.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de veículos
0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites:
www.bll.org.br.
Ou
pelo
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Pereiro-CE, 2 de maio de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro/Agente de Contratação
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