DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Processo Nº
2024.04.30.01. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de
construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet
Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 3 de Maio de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Correção de Data de Lançamento da Dispensa. Publicado no DOU, quinta-feira,
25 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 183. Por meio desta, venho retificar um equívoco
identificado no processo referente à Dispensa Nº 2024.04.24.01S, com o objeto
contratação de
empresa especializada
para aquisição
de equipamentos/matérias
permanentes destinados a estruturação da Rede de Frios Municipal para armazenamento
de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção
Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, conforme detalhes abaixo: Ocorre que, a
data do documento original está da seguinte forma: 30/04/2024, todavia a data de
lançamento da dispensa no sistema foi registrada como 30/05/2024. Entretanto, verificou-
se que a data correta deveria ser 30/04/2024. Reconhecendo a importância da precisão e
transparência no processo, informamos que a dispensa será remarcada para o dia 07 de
maio de 2024 às 09h, para garantir a conformidade legal, obedecendo aos três dias úteis
estabelecidos pela Legislação n° 14.133/21.
Potengi/CE, 2 de maio de 2024
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.16.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva Ltda, inscrita no CNPJ
n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e
planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de
Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do
cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de
natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e
discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Educação do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves
e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.16.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.2. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde
do Município de Quixelô/CE e a empresa J P Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n°.
36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e
planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de
Recursos Púbicos Municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do
cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de
natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e
discussão com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Saúde do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Joao
Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.16.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.16.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a
empresa J P Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n°. 36.495.397/0001-87. Objeto: a
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de
informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo
dados relativos ao acompanhamento gerencial de Recursos Púbicos Municipais do poder
executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais
e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira,
patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com ordenadores de despesas
junto à Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Vicente da Silva Filho e Joao Paulo Siebra
e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.04.26.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.2.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Monteiro e Monteiro
Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Objeto:
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos
profissionais visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou decisão
final, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças
existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e
hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalares pela rede municipal de saúde, por intermédio da
Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.308.438,86
(dois milhões trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Data
da assinatura: 02 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de
Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024, cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) destinado a Rede Municipal
de Ensino no Ano Letivo de 2024 e 2025 de acordo com as especificações contidas em seus
anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se
realizará no dia 21 de Maio de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no
portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do
aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção-CE, 2 de maio de 2024
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 - SECULTE
Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no Dia Seis de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro
(06/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº
003/2023 - SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE,
conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), das empresas
Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura.
Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita sob CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um
Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa
e Sete Centavos). Será observado o prazo recursal a partir da publicação na imprensa
oficial e em jornal de grande circulação. Não havendo intenção de recurso o trâmite
processual dará Prosseguimento em 13 de Maio de 2024.
Russas-CE, 30 de Abril de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED
Aviso de Licitação - Republicação. A Secretaria Municipal de Educação e do
Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h,
do dia 17 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública Nº 001.04.03.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo
Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar
- SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo
endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 30 de Abril de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato. Contratante: Através da Secretaria da
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ARN Construções Ltda, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas
Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do
Município de Saboeiro/CE. Tomada de Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS. Resolvem firmar o
Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
22/04/2024 a 19/10/2024. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento,
Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega
Silva, titular. Data da Assinatura do contrato: 22 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01, com fins de contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra
tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São
Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada
Vencedora a
Empresa: LV Construtora
Serviços e
Transportes LTDA ,
CNPJ nº
36.029.324/0001-08, com o valor global R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos
reais e cinquenta e nove centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o
prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 2 de maio de 2024.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 95/24-SMS
Extrato do Cont. Nº 95/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. N°
23026-SEPLAG, A.R.P Nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização I, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I -T.R. do edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: PE N° 23026-SEPLAG, ARP Nº 007/2024. V. Global: R$ 11.600,00 (Onze mil e
seiscentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data
da Ass.: 29/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.

                            

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