DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS
Para registro de preços - Proc. nº 1490/2023 - ID. CidadES TCE-ES nº 2023.008E0500001.02.0003
O Fundo Municipal de Saúde de Apiacá-ES torna público aos interessados que
REVOGOU o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2023-FMS para registro de
preços, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos para atendimento médico,
enfermagem, curativos e vigilâncias em saúde do Município de Apiacá, com arrimo no srt.
49 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa às licitantes. Maiores
informações poderão ser obtidas Setor de Licitações, em dias úteis, das 12h às 18h, ou
através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca
Apiacá-ES, 24 de abril de 2024
FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Castelo-ES torna público estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico 028/2024, do tipo menor preço, visando a aquisição de
retroescavadeira hidráulica para atender a Secretaria Municipal de Agricultura (Convênio
MAPA - Plataforma +BRASIL Nº 907334/2020). Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 06/05/2024. Data da sessão: 21/05/2024 - Horário: 09:30 h.
Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/.
Informações: (28) 3542 6300 - Ramal 131 e licitacao@castelo.es.gov.br
Castelo, ES, 2 de maio de 2024
CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024
PROCESSO: Nº. 111.761/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0014
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza
automotiva.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 13/05/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Em 2 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024
PROCESSO: Nº. 111.789/2024 - ID: 2024.078E0500001.09.0019
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: D&M SAÚDE EIRELI.
Valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
Vencedora: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais).
Vencedora: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais).
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser utilizado pelo Fundo
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Em 2 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024
PROCESSO: Nº. 110.780/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0009
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: Claudio Vinicius de Oliveira.
Valor: R$ 15.921,00 (quinze mil, novecentos e vinte e um reais).
Vencedora: 5S Soluções e Comércio
de Equipamnetos de Telefonia e
Informática LTDA.
Valor: R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais).
Objeto: Aquisição de Equipamentos Telefônicos. Prefeitura Municipal de
Governador Lindenberg/ES.
Em 2 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024
RESULTADO 
DE
CONTRATAÇÃO 
PROCESSO:
Nº. 
111.762/2024
ID:
2024.078E0700001.09.0012
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: Nilceia Grassi Da Silva.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem,
a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura
Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Em 2 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, o
resultado da análise dos documentos de habilitação e qualificação técnica e proposta
apresentados pela entidade INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE
(INGES), oriundos do Processo Administrativo nº 3573/2024, na modalidade Chamada
Pública nº 002/2024, que tem por objeto "selecionar a melhor proposta técnica e financeira
apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo
equipamentos, insumos e outros no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA TERRA DOS
TROPEIROS, situado à R. Davi Gomes Oliveira, 120 - Novo Horizonte, Ibatiba - ES, 29395-000,
conforme disposto nos Anexos do Edital". A Comissão tendo em vista o posicionamento da
Contadora do Município e análise dos demais documentos de habilitação e qualificação
técnica, conforme atas de julgamento, realizadas nos dias 26 (vinte e seis) e 29 (vinte e
nove) de abril de 2024, decidiu pela HABILITAÇÃO do INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM
EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES). Ato contínuo, a Comissão seguiu com a abertura do
envelope de proposta de trabalho e pela suspensão da sessão no dia 29 (vinte e nove) de
abril para análise dos documentos. Reaberta a sessão no dia 30 (trinta) de abril, ao final da
análise dos documentos da proposta de trabalho, a Comissão constatou que o INSTITUTO
NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES) atribuiu pontuação máxima
estabelecida no edital nos itens 6.2 e seguintes, fazendo constar ainda que não houve
entidades concorrentes para comparação de pontuação. Por fim, no dia 02 (dois) de maio)
a Comissão, instaurou sessão para a realização da ERATA DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE
JULGAMENTO DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE TRABALHO, que passou a considerar o
seguinte texto: ao final da análise dos documentos da proposta de trabalho, a Comissão
constatou que o INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE (INGES)
atribuiu pontuação máxima estabelecida no edital nos itens 6.2 e seguintes, fazendo constar
ainda que não houve entidades concorrentes para comparação de pontuação, apresentando
o valor de sua proposta de trabelho de R$ 709.199,13 (setecentos e nove mil, cento e
noventa e nove reais e treze centavos) mensal, totalizando o valor global de R$ 8.510.389,56
(oito milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos). Fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias, que se encerrará no dia
07/05/2024 às 17h, podendo ser protocolado no e-mail: saudeibatiba@gmail.com ou no
Setor de Protocolo na sede da Prefeitura. Comissão Especial de Qualificação, Convocação
Pública, Seleção, Credenciamento e Contratação de Organização Social.
LUCIANO PINGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 1400/2024 de 12/03/24 Oriundo da Ata de
Registro de Preço nº 290/23 CIM Polinorte - PE nº 290/23. Objeto: O objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa especializada no preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos-sanitárias adequadas, a pedido da
SEME. Contratado: CT 027/24: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, CNPJ nº.
39.818.737/0001-51, R$ 3.252.020,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 2.537/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin,
inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de
tablado com sonorização e iluminação, para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Educação, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0031
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 569.895,20
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, no lote 22.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA EPP
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 7.471.021,68
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 1, 2, 4, 12, 13, 16, 26, 32, 35, 38 e
45.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 8.593,20
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, no lote 29.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003