DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300228
228
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 100/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 100/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 13.150.780/0001-06.
Fundamentação: Edital P.E. Nº 22025 - SEPLAG, A.R.P. Nº 0006/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato
a Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as
necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22025 - SEPLAG, A.R.P. Nº 0006/2023. V.
Global: R$ 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 29/04/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José
Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 97/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 97/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Fundamentação: Edital P.E. 23002 -
SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do
objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz,
Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas
do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - S E P L AG ,
A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 21.857,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e sete
reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da
Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Alberto Magno de Brito Ramos. Rafael Gondim Vilarouca -
Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 99/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 99/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO
VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ 16.970.003/0001-98. Fundamentação: Edital P.E.
N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache,
Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e
entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 3.337,00
(três mil e trezentos e trinta e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 08h30min,
realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo
objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de
Tauá/CE - PT 1086103-75.
Tauá-CE, 2 de maio de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 14h30min,
realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo
objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento
para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE.
Tauá-CE, 2 de maio de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 14h30min,
realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, cujo
objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município
de Tauá/CE - PT 1086154-40.
Tauá - CE, 2 de maio de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITÃÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP
Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 16h00min, realizará a abertura
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra
da Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada
no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que
importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo
de Compromisso n°. 8914/2014.
Tauá-CE, 2 de maio de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.28.1
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que
fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços n°. 2023.06.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora
- José Urias Filho Ltda, com Proposta no Valor Global de R$ 135.177,22 (cento e trinta e
cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vale destacar que teve sua
Proposta Considerada Desclassificada as seguintes empresas: A L S Construções Serviços e
Eventos, T A França Serviços e F. Vicente P. Filho - ME. Maiores informações na sede da
CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no
horário das 8h às 12h.
Umari/CE, 2 de maio de 2024.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2023.04.18.1- F.M.E
Objeto: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à
recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por
repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já
extinto) no ano de 2006, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre
- CE. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Fundamentação: Alterado de
acordo com o art. 57, Inciso II, da Lei N°. 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Resolvem prorrogar o referido contrato até 18/04/2025. Contratante: Angela Maria
Bernardino - Secretária Municipal de Educação. Contratado: Monteiro E Monteiro
Advogados Associados. Várzea Alegre - CE, 18 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino -
Secretária Municipal de Educação.Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
das obras de ampliação e construção de rede de sistema de abastecimento d'água, e
construção de reservatórios elevados, em Diversas Localidades da Zona Rural do Município,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para dia 20/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 06/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 2 de Maio de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO
SERTÃO DE INHAMUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.001
A Comissão de Contratação, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, Nº
06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 17
de maio de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
eletrônica Nº 2024.05.02.001, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção
da segunda etapa da Central Municipal de Resíduos - CMR, junto ao Consórcio Público de
Manejo de Resíduos Sólidos dos Sertões dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1.
Parambu/CE, 30 de abril de 2024.
ANTÔNIA PEREIRA MORAES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROC. ADM. Nº 2319/2024 - ID: 2024.005E0700001.01.0005
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 17/05/2024 às 09h00min, através do site
www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar. EDITAL através dos sites:
www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações (27) 3269-2748.
WANUSA COSTA DASSIE
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata do Extrato do Contrato N°029/2024
Processo Adm. Nº: 3066/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Marcopolo SA.
Onde Se Lê: "(...) Assinatura: 29/04/2024.".
Leia-se: "(...) Assinatura: 25/04/2024.".
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 206, do dia 02 de
Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024-PMA
Proc. nº 0937/2024 - Dispensa nº 012/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES
nº 2024.008E0700001.09.0012
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA; Contratado (a): Thompson e Duarte Engenharia Ltda (CNPJ nº
36.758.622/0001-20); Vigência: de 15/04/2024 até 15/05/2024; Valor: R$ 109.959,20; Dot.
Orç.: Ficha/Fonte nº 0021/170000000003.