DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 4.213.654,80
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 5, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 33, 39, 40,
42, 46 e 47.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: LINHARES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 1.786.786,76
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 6 e 30.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA ME
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 314.028,76
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 14, 25, 27 e 44.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: NORTE COMERCIAL LTDA EPP
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 1.182.490,28
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 31, 34, 36 e 43.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: RIO NUTRI SERVICE LTDA EPP
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 1.491.611,39
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 8, 9, 10, 15, 24, 28, 37 e 41.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA ME
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 135.600,64
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, nos lotes 3 e 11.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: TATIANE DOS SANTOS TIBURCIO EPP
ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 17.395,20
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às
necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação e projetos da Secretaria
Municipal de Assistência Social, deste Município, no lote 7.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024.
PROCESSO: 026133/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.02.0003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024
ID 2024.043E0700001.02.0006
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por
item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de pó de café, açúcar e outros, para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024.
Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 2 de maio de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024
ID: 2024.043E0700001.02.0008
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de
Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos
moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado e preparação de corpos para atender as
famílias carentes deste município, que não posuem condições financeiras de arcarem com as
despesas do funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024.
Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas
.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 2 de maio de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ID 2024.051E0700001.18.0001
OBJETO:
Aquisição de
gêneros alimentícios
para
a Alimentação
Escolar
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações,
para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 06/05/2024 até às 08:30h do dia
27/05/2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 27/05/2024. Endereço
eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua
Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br
Muqui-ES, 2 de maio de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ID 2024.051E0700001.01.0001
OBJETO: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de
Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 06/05/2024 até às 08:30h do dia
20/05/2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 20/05/2024. Endereço
eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à
Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br
Muqui-ES, 2 de maio de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na
modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a contratação de
empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SARJETAS NA COMUNIDADE
DE CARAMURU - TRECHO I, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 17/05/2024. Edital e anexos
disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br.
Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa:
www.portal.licitanet.com.br
Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0005
Sta. Leopoldina, 29 de abril de 2024
MIKE MULLER STANGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município
de Sooretama
- ES,
através da
Secretaria Municipal
de
Administração, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de
01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de câmeras de segurança para 22 pontos espalhados nas
ruas e avenidas do Centro e Bairros do Município de Sooretama/ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de
Lances: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item.
Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-
mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de
retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0009
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação
pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no lei 14133/2021, na
contratação da empresa GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.434.330/0001-84 , especializada na
MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA DE PIRAI, o valor global da presente contratação é de R$ 88.518,69 ( oitenta
e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos ),conforme planilha
orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 001588/2024.
ID: 2024.071E0500001.09.0004
Vargem Alta/ES, 26 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço
nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
prestação de serviço de arbitragem esportiva para as competições realizadas e apoiadas pela
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Vargem Alta/ES. Abertura
de propostas e início da sessão de disputa: 20/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/05/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0012
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira