DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 002/2024, processo
0578/2024, visando a Aquisição de revestimento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso
usinado à quente) para manutenção das vias urbanas do município e inclusão no Sistema
de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 16/05/2024 às 10:00 horas à
realizar-se na
sala de
Licitações deste
órgão. Maiores
informações pelo
e-mail
prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.
Sítio D'Abadia - GO, 2 de maio de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de
Empresa para o Fornecimento De Artigos Esportivos Destinados Ao Município De
Terezópolis De Goiás-GO, agendada para o dia 17 de maio de 2024 às 09:30hs. O Edital
estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br
ou e-mail: licitacao@ terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 2 de maio de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL SRP Nº 9/2024
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 17/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, através do Portal da BNC
(https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de gás, GLP 13 kg, seguindo
as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital
e
seus
anexos.
Maiores
informações
no
fone:(64)3691-1557
ou
e-
mail:licitacaovct2@gmail.com.
VCT, 2 de maio de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0905.1/ADESÃO
SRP/0001/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRU CO ES
LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto acrescentar em aproximadamente 25% (vinte e
cinco por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recuperação de estradas
vicinais do município de Açailândia. VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a
contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.761.062,90 (um milhão setecentos e sessenta
e um mil e sessenta e dois reais e noventa centavos), conforme planilha e justificativa
constante no Procedimento administrativo 9633/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como
amparo legal a licitação na modalidade Adesão SRP Nº 0001/2023 e rege- se pelas disposições
expressas no § 1º do art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se
aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral
dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima Quinta do referido
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e
Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0014.1-107 - Construção e Melhorias de estradas,
Pontes e Bueiros , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, FONTE DE
RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente á Compensação financeira de Recursos
Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 754 - Recursos de Operações de
Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo
presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos
Nobre, pela Contratante, JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA - MARAUTO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de maio de 2024 às
09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
destinados ao preparo da Alimentação escolar, ofertada para todos os alunos matriculados
na rede municipal de ensino, visando atender à Lei n° 11.947/2009 - Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos
previstos no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/2006 e
ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019
ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e
ulteriores alterações, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas
neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo Decreto Municipal 19
de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e
Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°,
Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente,
independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Educação.
Açailândia/MA, 3 de maio de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 421/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa S.D. MATERIAL
ESPORTIVO LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ n° 10.593.548/0001-46. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais
esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem
usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 35.426,78 (trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e
setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063
3.3.90.32.00.00.DO
FORO:
Comarca
de
Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO (CONTRATANTE).
RESENHA DO CONTRATO N° 419/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO
PAPELARIA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos
e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas
secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 419/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO
PAPELARIA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos
e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas
secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 371/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BR3 COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 46.074.545/0001-29. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS,
PROFISSIONAIS
E
PEÇAS
PARA
REPOSIÇÃO
DOS
INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas
conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no
Termo de Referência, anexo no Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 102.624,42 (cento e dois mil e seiscentos e vinte
e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-
063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de
abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PAULO SERGIO RORIZ
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 431/2024- SEFIN. Referente
à
INEXIGIBILIDADE
N°
19/2024. PARTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa S4 - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
inscrito (a) no CNPJ n° 08.047.906/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação dos
Cantores João Bosco e Vinicius, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no
muncípio de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência 120 (cento e vinte) dias até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2.088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(CONTRATANTE) LUIS MONTOYA SAMPERI (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 437/2024 - SEFIN. Referente
à
INEXIGIBILIDADE
N°
14/2024. PARTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa N. D. DE FIGUEIREDO, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 83.306.779/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da
apresentação musical Markinho Duran e Banda, para participação no evento festivo,
Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e
vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.695.0402.2-088
3.3.90.39.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA:
26
de
abril
de
2024.
ASSINATURAS:
CAMILA
FERREIRA
COSTA
(CONTRATANTE) NELSON DANTAS DE FIGUEIREDO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 254/2024 - SEFIN. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
54/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 37.933.858/0001-19. OBJETO: O presente Termo de Referência visa a Contratação de
sistema de gerenciamento de publicações no PNCP, envio dos dados dos processos de
contratação ao PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e PCA - Plano de
Contratações Anual, via API, para atender as necessidades na CP (Comissão Permanente
de Licitações). VIGÊNCIA: O instrumento contratual deverá ser celebrado no prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da
Lei n. 8.666, de 1993. VALOR: Este instrumento contratual tem como valor global R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-
014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) FRANCISCO
LEONARDO FRANCO DE CARVALHO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 373/2024 - SEMED. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
a empresa R.N FERNANDES GOMES ME, inscrita no CNPJ nº 06.074.545/0001-29.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
FORNECIMENTO INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO
DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de
Balsas conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes
no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura e terá vigência até 31 de DEZEMBRO de 2024. VALOR: O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 31.639,50 (trinta e um mil e seiscentos e trinta
e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de
2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
RAIMUNDO NONATO
FERNANDES GOMES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 372/2024 - SEMED. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ nº 06.074.545/0001-25. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO
INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS
DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas conforme as
especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de DEZEMBRO de 2024. VALOR: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 27.535,00 (vinte e sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) KEDMA ISABEL DE ASSIS (CONTRATADO).
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