DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.
Através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do
edital de Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da
assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Balsas - MA, 30 de abril de 2024
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023.
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o
resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Saúde e Educação do município
de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), por lote, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa
Classificada: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25,
com Valor Global Por Lote de LOTE I de R$ 12.437.700,00 (doze milhões, quatrocentos e
trinta e sete mil, e setecentos reais) e LOTE II de R$ 12.437.700,00 (doze milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil, e setecentos reais).
Balsas - MA, 2 de maio de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação no município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J.
W. Sousa Lima LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n. 08.672.027/0001-32. Valor: R$
1.431.860,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais,
sessenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto,
conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe.
Barão de Grajaú - MA, 30 de abril de 2024
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de pórtico
decorativo (Portal) no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2024. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 30 de abril de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitações na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, os quais serão processados e julgados em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as
condições do Edital, conforme a
seguir especificado: PREGÃO
ELETRÔNICO: Nº 011/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor
Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a
futura e eventual Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação,
camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança,
apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de
empresa para a futura e prestação de serviços de Manutenção de Portas, Portões,
lixeiras e outros para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às
14:00 horas do dia 17 de maio de 2024.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no
site http://www.comprasfortunama.com.br/
no dia
e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia ,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/
e
também
poderá ser
obtido
na
sala
da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da
Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através
do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99
9107-4748.
Fortuna/MA, 30 de abril de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14, - OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO percentual aproximado de +/-
8,893%(oito inteiros virgula oitocentos e noventa e três milésimo por cento) no valor global
do contrato firmado entre as partes, em 25/02/2022, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima Primeira (Planilha Orçamentária e nota técnica anexada aos autos) - VALOR: O
valor do presente Aditivo é de R$ 380.118,90 (trezentos e oitenta mil, cento e dezoito reais
e noventa centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/- 8,893%(oito inteiros
virgula oitocentos e noventa e três milésimo por cento) do valor inicialmente contratado,
passando este de R$ 4.660.588,50(quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos) (1º ADITIVO) para R$ 5.040.707,40 (cinco
milhões, quarenta mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).- BASE LEGAL: O
presente termo aditivo decorre de autorização do Ordenador de Despesa e encontra
amparo legal no artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º
8.666/93 c/c a Cláusula Décima primeira do Contrato nº. 028/2022. Grajaú-MA, 15 de abril
de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação, pelo
CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
REF.: Processo nº 10047/2023 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LUMES COMERCIO OPTICO LTDA; CNPJ nº
38.486.571/0001-50, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA: R$ 314.930,00
(trezentos e quatorze mil, novecentos e trinta reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: MANUT.
FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0082.2037.0000 3.3.90.32.00 - Material,
Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar
da assinatura do contrato BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú
(MA), 19 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BARROS MOURÃO Secretário Municipal de
Saúde pela CONTRATANTE e DANIEL ANTONIO
CARDOSO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues torna público que realizará
licitação, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos
Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento
e Finanças, conforme Edital e anexos, por meio de Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, em sessão pública a ser realizada no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h,
através
da
plataforma
compras
públicas,
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponível na
plataforma
e
no
sito
oficial
da
Prefeitura
de
Lago
dos
Rodrigues
www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais
no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no email lagodosrodrigues2021@hotmail.com.
Lago dos Rodrigues - MA, 25 de abril de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretária Municipal de Administração,
Planejamento, Obras e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: Chamada pública n º 001/2024-
SEMUS: Favorecidas: LABORATÓRIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
41.000.515/0001-79, LAFAC LABORATÓRIO FARMACEÚTICO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP
inscrita no CNPJ nº 07.052.442/0001-20 e CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS
CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65. Objeto: contratação de Pessoa
Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município
de Montes (MA). Fundamento legal: art. 79, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
MONTES ALTOS, 17 de abril de 2024
ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023. Publicado em 25/04/2024 - Edição: 80 - Seção 3 - Pág. 192
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da presente
licitação que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município
de Santa Inês-MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na
forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº
14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico
no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo
estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a Data:
dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br
portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa
Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível
(pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância
de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no
Portal do
Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/.
Eventuais esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de
expediente,
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplsantaines@gmail.com,
e
preferencialmente através do sistema, 29 de abril de 2024.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Presidente da Comissão de Licitação,.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de
pavimentação (tapa buraco) no Município, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
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