DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2024. A
sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no portal de compras do
Município no endereço: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª
a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8433-5116.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma das quadras
poliesportivas: Aluizio Gomes De Sousa (o vovozão) e Biro Biro no Município, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas
do dia 21 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no portal de compras do
município no endereço: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª
a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 2 de maio de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
procedimento auxiliar de contratação, na forma de INEXIGIBILIDADE, em obediência aos
princípios que regem a Administração Pública, Lei Federal 14.133/2021 e demais
disposições legais, para CREDENCIAMENTO de empresa na área da saúde, que tem por
objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral
(médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal
de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, estando aberto o prazo para
credenciamento a partir do dia 06 de maio de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. O
Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no
endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-
CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000,
São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos-MA, 2 de maio de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº.
90002/2024.
P
A
N°
35/2024 INTERESSADO:
Município
de
SÃO
RAIMUNDO
DAS
MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às 16:36
horas do dia 23 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 35/2024, Concorrência nº 90002/2024,
ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da
Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1.Descrição: Betume Composição:
Betume Asfáltico + Polímero , Tipo: Emulsão Restaradora Asfáltica , Aplicação: Pavimentação ,
Características Adicionais: Usinado A Quente; Quantidade: 1 ;Unidade de fornecimento:
Unidade; Valor Máximo Aceitável: R$ 2.873.210,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %
;Situação: Adjudicado/Homologado para: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº 12.909.926/0001-83, pelo melhor lance de R$ 2.354.854,4900. Adjudicação individual da
proposta.
Fornecedor: BURITI
INFRAESTRUTURA LTDA,
inscrito
no CNPJ
sob o
nº
12.909.926/0001-83, Melhor lance: R$ 2.354.854,4900. Homologado 23/04/2024, 16:36;
ACCIOLYCARDOSOLIMA E SILVA.
ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Republicação
O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a
documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao
preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
São Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão
apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 06 de maio de 2024 até
27 de maio de 2024, das 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação do Município. Abertura da Sessão: 28 de maio de 2024, às 09h. INFORM AÇÕ ES :
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP
- 65.758-000; ou
pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou
pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto/MA, 02 de maio de 2024. Camila
Holanda Carneiro Agente de contratação.
São Roberto-MA, 2 de maio de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
06/2024, Processo Administrativo nº. 27/2024, do tipo menor preço por item, que tem como
objeto a contratação de empresa para consultoria e acompanhamento nutricional em
alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de São Roberto/MA, com
data de abertura dia 15/05/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e
suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h
às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila
Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 02 de maio de 2024.
São Roberto-MA, 2 de maio de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, sediada na Rua Cônego
Aderson, SN- Centro, Senador Alexandre Costa - Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº
01.566.688/0001-34, resolve: Registrar os preços dos serviços propostos pela(s) empresa(s)
L. FIGUEIREDO SOARES, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas
alcançada, GLOBAL, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas
na LEI 14.133/2021, e, LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.
. EMPRESA: L. FIGUEIREDO SOARES
. CNPJ: 13.032.721/0001-25
Telefone: (99) 98196-6320
. Endereço: Rua 18 de Janeiro, nº 126, Letra A, Centro,
Fortuna - MA, CEP: 65.695-000.
E-mail:
construtoraconserve@gmail.com
VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 12.966.578,35 (doze milhões e novecentos e sessenta e seis
mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos Senador Alexandre Costa
- MA, 29 de abril de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De
Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023).
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data
para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024,
horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção
e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das
8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site
do
Licitanet, os
esclarecimentos
poderão
ser
realizados através
do
e-mail:
cplprefeiturasac@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023).
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data
para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024,
horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção
e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das
8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site
do
Licitanet, os
esclarecimentos
poderão
ser
realizados através
do
e-mail:
cplprefeiturasac@gmail.com.
Senador Alexandre Costa -MA, 30 de abril de 2024.
RAIMUNDA MARIA M. MENDES
Pregoeira/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024-SRP.
REF. PROCESSO Nº 016.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o
resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA
REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRANO
DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 15/05/2024 às 09:00. Fica adiado
para o dia 22/05/2023 às 09;00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim
como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SRP.
REF. PROCESSO Nº 017.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO
da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de
contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO,
ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA,
anteriormente marcada para o dia 29/05/2024 às 09:00h. Fica adiado para o dia 12/06/2024 às
09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal
de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
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