DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 008.20/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da
proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DOS
TERRENOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente
marcada para o dia 16/05/2024 às 09:00, fica adiado para o dia 22/05/2024 às 15:00h
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de
licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,
RONILDO CARDOSO SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
a reabertura da Licitação em epigrafe na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de
orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a
Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido
pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22
de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 23/05/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital
e 
seus 
anexos 
poderá 
ser 
examinado
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta nos Editas.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, a reabertura da licitação em epigrafe, na
modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
modo de disputa
aberto, em carater de orçamento sigiloso,
através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a
gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de informática com
fornecimento de toner destinado ao atendimento das necessidades das secretarias
municipais de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 16/05/2024 às 09:00hs (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 022.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso,
com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de
R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por
objetivo o Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis
automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de
Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela
Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 21/05/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital
e 
seus 
anexos 
poderá 
ser 
examinado
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 023.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com
participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$
80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o
Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás (GLP) pra atender as
necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme
disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro
no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação
correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura:
21/05/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou
retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal
da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 024.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso,
tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Arrecadação tributária e
locação de software de Gestão de Tributos e Gestão para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no
Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187,
fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e
Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 23/05/2024 às
09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no
Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta
no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 30 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.015/2024 - SECDH
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal De
Cultura E Desenvolvimento Humano, tornam público para conhecimento de todos que a
licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES
NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.
CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 14133/2021, e as condições do Edital. Foi que
REVOGADA, A Secretária Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, bem como pela prerrogativa conferida à Administração Pública de revogar ou
anular os atos administrativos (Verbetes nº 346 e 473, das Súmulas do STF), nos termos do
que pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Ainda, entende-se ser
desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos
licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo
sequer chegou ao seu curso final.
Sítio Novo-MA, 2 de Maio de 2024.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Humano - SECDH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP
Proc Adm nº 230403/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, Para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de
empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do
Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00
horas do dia 17/05/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado,
na 
íntegra
no
Portal
de 
Transparência
do
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico
Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda
ser solicitado
através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com,
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99
99177-2693.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP
Proc Adm nº 230404/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a Implantação de Sistema
de Abastecimento de Água nos Povoados Buritizinho, Chapadinha, Xaréu e Riachão todos no
Município de Sucupira do Norte - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições
do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 17/05/2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico
Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda
ser solicitado
através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com,
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99
99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 30 de abril de 2024.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP.
Proc Adm nº 230414/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de carnes
diversas, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas
do dia 17 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado,
na 
íntegra
no
Portal
de 
Transparência
do
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional