DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se
Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/
E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/
Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/Nova Xavantina - Mt, 2 De Maio De 2.024.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2.024
COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 001/2.024
- Objeto: Aquisição De Materiais
Permanentes - Equipamentos Hospitalares, Odontológico, Laboratoriais E Mobiliários Para
Atender A Unidade Básica De Saúde Psf 06 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município
De Nova Xavantina-Mt. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante
Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do
Dia 03/05/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 08/05/2024, Das
12:00 Às 18:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O
Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada
No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov. B r / Ed i t a i s - D e -
Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo
E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/
Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s .
Nova Xavantina - MT, 2 de maio de 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Licitatório 006/2024 Após Análise Dos Autos E Com Respaldo Nos
Documentos A Ele Acostado É Que Autorizo Aquisição De Fornecimento De Energia Elétrica
(Predio Público). Valor Global (R$): 1.467.471,61 (Um Milhão Quatrocentos E Sessenta Sete
Mil Quatrocentos E Setenta Um Reais E Sessenta Centavos). A Serem Pagos Conforme Gastos
Mensais. Para A Empresa Energisa Mato Grosso - Distribuição De Energia S.A., Inscrita No
Cnpj 03.467.321/0001-99. O Pagamento Deverá Ser Efetuado Com Recursos E Dotações
Orçamentarias: Proveniente Das Secretarias Municipais Do Município De Novo Mundo-Mt.
Em Tempo, Atenta-Se Quanto A Observância Dos Pareceres Contábil E Jurídico.
Novo Mundo/Mt,30 De Abril De 2024.
ANTONIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de restauração e
conservação de pavimentação asfáltica, tapa buracos e sinalização em vias urbanas de
Planalto da Serra, que será custeada com Recursos Oriundos do TERMO DE CONVÊNIO N.
0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto
Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,
e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ:
27.711.219/0001-55.VIGÊNCIA: 26/04/2024 à 26/04/2025.
PRAZO DE
EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no cronograma físico-
financeiro/ Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.963.057,13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
EXTRATO DE CONTRAO Nº 28/2024
ESPÉCIE: Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT Contratado: RM
Construtora e Projetos LTDA CNPJ: 08.858.347/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa
para Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas em vias diversas do
Município de Ponte Branca/MT Convênio Nº 898568/2020 do Ministério da Defesa
programa Calha
Norte. Valor: R$
3.499.500,00. Assinatura:
01/05/2024 Vigência:
01/05/2024 à 28/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Processo Administrativo nº
386/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por
meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de
Julgamento: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE
COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas
(Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro
- Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA
OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro -
Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA
INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br,
local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024. Processo Administrativo nº
574/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por
meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 2404/2024, Lei Municipal 1.953/2021 e demais
legislação aplicáveis.1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA SEMI-AUTOMÁTICO DE
IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO PIANÃO. SESSÃO
PÚBLICA. Dia: 08 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site:
www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala
de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL.
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 -
Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do
Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a
página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 2 de maio de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, atraves de sua Pregoeira Oficial,
designada através do Decreto nº 245/GAB/PMR/2024 torna Público para o conhecimento dos
interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão
Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço De Nº. 01/2024, processado nos autos do
Processo Administrativo de nº. 669/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no
Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item,
objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
"Merenda Escolar" para Atender Necessidades das Escolas Municipais". Não obtivemos
sucesso em conseguir oferta de preço para os Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33
- 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54
- 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75
- 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96
- 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113
- 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 -
130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 -
146 - 147 - 148. Tornando-os fracassados do certame, ou seja, Itens não Adjudicados.
Rondolândia - MT, 2 de Maio de 2024.
KEILA TAIANE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de
concreto betuminoso usinado a quente, faixa "c", com fornecimento de forma fracionada,
conforme demanda, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município
de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar
o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão
recebidas
e
processadas
por
meio
eletrônico,
bem
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção:
Licitações, e
na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 2 de maio de 2024.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria
006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021
torna público a Concorrência Eletrônica nº002/2024. prevista no dia 17/06/2024 às 10h00, horário de
Brasília, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA
ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO
(SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO E X EC U T A D O S
NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT., O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado
no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do
Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
Processo Administrativo n° 094/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo:
Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar)
perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria),
FRACASSADOS e DESERTOS no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento
às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do
Município de Água Clara-MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme
calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus
anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Maio de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Portal
ComprasBR
no
endereço
eletrônico:
https://comprasbr.com.br/
"Acesso
Identificado"
-
Portal
de
Transparência
do
Município
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000,
ou
pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/.
Informações:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 2 de Maio de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
Processo Administrativo n° 296/2023. Licitação Modalidade: Tomada de
Preços n° 017/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
infraestrututura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias
de LED, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS.
Classificada: Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Valor: R$ 1.092.605,17
(um milhão, noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). Abre-
se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme
assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Água Clara/MS, 2 de maio de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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