DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 - UASG 984305 - PE 90019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender as
demandas da Farmácia Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG.
Data de realização: 16/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 6.946.744,60 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com,
no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 2 de maio 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 232/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 238/2023, Pregão
Eletrônico n° 109/2023. Objeto: Construção de banheiros acessíveis nos postos de saúde das
comunidades
rurais
do
município.
CONTRATO
N°
232/2023,
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA TERSAN, inscrita no CNPJ sob o n° 43.730.128/0001-13, valor total atualizado
do contrato R$15.902,74 (quinze mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos),
percentual de aumento 14,46% (catorze inteiros e quarenta e seis centésimos por cento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a
constituição do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis, para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas
pesadas e equipamentos. Fontes de Recurso: 1.576.001, 1.600.000, 1.621.000 e 1.660.000.
O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA:
POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA- CNPJ: 33.418.630/0001-30, Valor Total de R$
1.372.175,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais).
Homologado em: 23/04/2024.
Coimbra-MG, 29 de abril de 2024.
EDSON PEREIRA DA SILVA
Chefe de Transporte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Detentora: POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA- CNPJ: 33.418.630/0001-30, Valor Total de R$
1.372.175,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais), Lotes Vencidos: 1, 2
e 3. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025, podendo ser prorrogada conforme determina a Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATUAL nº: 021/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO ATUAL Nº 008/2024, cujo objeto constitui a Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para o Quadro de Registro de Preços para a
eventual aquisição de Água Mineral e Gás Acondicionado, destinados às necessidades e
conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. O valor estimado
é de R$ 82.680,03 (oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais e três centavos).
Acolhimento de propostas: Até às 08:00h do dia 16/05/2024, abertura da Sessão Pública: 08
h:30 min do dia 16/05/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas.
OBS: O Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024,
tinha como data de julgamento o dia 29/04/2024 às 08h:30min, portanto foi deserto.
Devido a Plataforma de Comprar Públicas não ter a opção de apenas REPUBLICAR, o
mesmo Processo Administrativo, originou o atual Processo Administrativo de nº 021/2024,
Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Contatos: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405.
Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, fonte: 1.600.000,
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 7.895,80.
Coimbra-MG, 29 de abril de 2024
ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Republica Aviso de Leilão. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG
torna público que realizará Leilão para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade
do Município de Conceição das Alagoas. Que acontecerá no dia 27 de maio de 2024, às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Contato (34) 3321-0029 - Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de maio de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
RP Nº 3/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para
aquisição de bens móveis, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para
instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e
Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte I), de acordo com as especificações,
condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de
recebimento das propostas/documentação: de 03/05/2024, às 12:00h, até 22/05/2024,
às
09:29h.
Data
de
abertura:
22/05/2024,
às
09:30h,
na
plataforma
www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035,
ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete,
02/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação.
PREGÃO Nº 10/2024
RP Nº 4/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de
bens de consumo, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para instalação da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde
(Parte II), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo
I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/05/2024, às 12:00h, até
17/05/2024,
às
09:29h. Data
de
abertura:
17/05/2024,
às 09:30h,
na
plataforma
www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 02/05/2024.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 23/04/2024, referente à publicação de edital de licitação
nº: 019/2024, Pregão eletrônico nº 003/2024, com objeto: aquisição de um veículo, zero km,
tipo pick-up, flex, com recurso oriundo do convênio nº 1231001988/2023, em atendimento
às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; retifica-se, onde se lê
potência mínima de 180 cv, leia-se potência mínima de 170 cv. Desta forma fica remarcada
a licitação em epígrafe para o dia 15 de maio de 2024 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal Situada à Av. Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-
mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Matéria publicado
no DOU - Seção 3 - Dia 24/04/2024, página 185.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório 016/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para
o programa "escola em tempo integral", em atendimento a secretaria municipal de
educação da prefeitura municipal de cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação:
30/04/2024.
Proponentes:
NUBIA
GONCALVES MELO
-
54.147.835/0001-06,
valor:
R$29.960,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373,
Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza, 30 de ABRIL de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 33/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e manutenção
da Unidade Básica de Saúde Dalila Resende localizada em Desterro de Entre Rios, MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 21/05/2024 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo
Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031)
3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 03 de maio de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TIPO "MENOR PREÇO ITEM"
A P M de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO A realização do Pregão
Eletrônico
nº 002/2024,
Tipo
"Menor Preço
Item",
objetivando
a aquisição
de
RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA ZERO QUILÔMETRO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP,
TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DA
CAÇAMBA 0,75M³, CONCHA TRASEIRA STANDER DE 30 POL DE LARGURA, E COM PESO
OPERACIONAL DE 7000KG, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO, MOTOR A DIESEL da mesma
marca do fabricante, no dia 17/05/2024 às 09:00hs.
LOCAL SÍTIO:
https://www.licitanet.com.br. EDITAL
COM INFORMAÇÕES
complementares no site: http://www.divisaalegre.mg.gov.br
Divisa Alegre - MG, 2 de maio de 2024
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2023.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2023.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EMPREITADA GLOBAL.
OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada p/ prestação serviços
de obras e serviços de engenharia p/ pavimentação de vias urbanas - Rua Vereador João
Gonçalves Heleno, Bairro Santo Antônio Dores do Turvo MG, c/ fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra, conforme projetos e demais documentos p/ realização da obra
convenio caixa nº da operação 1084930-95/2022; nº siconv 939597/2022. Valor Total R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Data da assinatura: 26/01/2024. Empresa FR
ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA. Município de Dores do Turvo-MG.
Prefeito Municipal: Valdir Ribeiro de Barros.
VALDIR RIBEIRO DE BARROS