DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300248
248
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP N° 018/2023 - Partes: Município de Machado/JHC
Neves Distribuidora Ltda. Processo licitatório 066/2023. Objeto: Alteração de valores, em
decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Cesta Básica Tipo 1 - R$120,00
- Assinatura: 24/04/2024.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 034/2023 - Partes: Município de
Machado/ Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda. Processo Licitatório
n.º: 028/2023 - Objeto: Reajuste contratual. Valor: R$7.359,67 (sete mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 17/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº. 00051/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 013/2024 - Edital 014/2024 - Do Objeto:
Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do
projeto hortas comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG.
Início do recebimento das propostas no site: Dia 07 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do
recebimento das propostas: Dia 20 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação
das propostas: Dia 20 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste
Pregão
Eletrônico
deverão
adquirir
o
edital
através
do
site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Processo Nº. 048/2024 - Edital Nº 013/2024 - Registro de
Preços - Do Objeto:
Aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas
infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas
carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste
edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min.
Término do recebimento das propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 16/05/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 044/2024
Contratação de empresa visando a aquisição de trator e implementos agrícolas.
Abertura da sessão dia 17/05/2024 às 10h00. Informações pelo telefone: 0800135-3000.
ADRIELE M. CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 011/2024 Adesão 02/2024
O Município de Malacacheta/MG, , através do Prefeito Municipal, torna público
a publicação da Homologação do Processo Licitatório 011/24 - Adesão 02/2024 , com
objeto: Adesão Á Ata De Registro De Preço Nº 4/2023 do Fundo Nacional De
Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de veículo para transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme termo de compromisso par N
202102727-4, firmado com o ministério da educação, com a empresa: Marcopolo S.A -
CNPJ 88.611.835/0018-77 pelo valor de R$ 581.878,00 ( Quinhentos e Oitenta e Um Mil,
Oitocentos Setenta Oito Reais ), HOMOLOGADO EM 02/05/2024.
Malacacheta/MG, 2 de Maio de 2024
HERMES ADALTO G. CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para Prestação de
Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - MÓVEL) que atenda
as especificações Neonatal, Pediátrica e
Adulta, com acompanhamento Médico
Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista,
Treinados e Capacitados, incluindo todos os Equipamentos e Medicamentos necessários
para a devida Remoção. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta
publicação até às 08h29min do dia 21/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESS ÃO
PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/05/2024, às 08h30min,
através
da plataforma
www.licitanet.com.br.
REGÊNCIA
LEGAL: Lei
Federal
nº
14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação,
nos sites www.licitanet.com.br e
www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no
Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-
mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 2 de maio de 2024.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA: 07/2022. 4º T.A ao Contrato: 83/2022
Contratada: Irmãos Mundim Comercial Ltda, CNPJ: 13.495.763/0001-00. Objeto: Refere-se
à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363
de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção monetária do Contrato 83/2022,
concedendo o acréscimo de 4,62% conforme índice IPCA. O valor mensal passa a ser de R$
5.231,06. Data: 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Registro de preço para a aquisição de embalagem descartável de isopor com
tampa para refeição (marmitex) e sacola plástica branca reforçada para atender
principalmente as necessidades das cozinhas comunitárias dos bairros Aeroporto e São
Joaquim, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Muriaé. Fica
marcada a data da sessão de licitação para o dia 21/05/2024 às 08:30 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O
edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 30 de abril de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto:
contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia
padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que
integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 16/05/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com
CEMARO DE PAULA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO 043/2024 ATO PREGÃO ELETRONICO N. º 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico
nº 003/2024, do tipo Menor Preço por item, sendo o registro de preços para futura e
eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme condições e regras do Edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 17/05/2024 às 09h00min. Para consulta e conhecimento dos
interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá
ser
obtida
através
do
Site
www.licitanet.com.br,
e-mail:
licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.
Nova Ponte - MG, 2 de maio de 2024.
PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Proesso 08/24-Cred 01/24 - Inex 01/24- Cred. Plantões Médicos
- Cred inicia no dia 7/5/24 - 7:30 as 17h.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Processo 9/24- PP 3/24 Aquis. Oxigênio-Habilitação: 17/5/24 - 11h.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Processo 19/24-Cred 2/24 - Inex 3/24-Cred. Fornecimento de
Refeições- Cred inicia no dia 07/05/24 7:30 as 17:00
licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAI
PEDRO
torna público
o aviso
de
CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2024, objetivando aquisição de 03 (três) veículos zero km, sendo 2 veículos tipo
passeio e uma ambulância tipo a simples remoção, bem como atender as demandas
da
secretaria
municipal
de
saúde
desta
municipalidade.
CONSIDERANDO
os
questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(TCE-MG), através do ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 111/2024, resolve:
CANCELAR o certame licitatório PROCESSO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO n°
015/2024. Maiores informações solicitar por E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-29/04/2023
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente