DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
No Extrato de Contrato nº 036/2023, publicado no DOU 3 em 09/02/2024, Edição
29, Seção 3, Página 265, subtrai-se parte do texto, lendo-se: Processo n° 052/2023 -
Concorrência n° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ
66.234.345/0001-18,
Contratado
-
Arabela
Construções
Ltda,
inscrito
no
CNPJ
18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para construção de 32 unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02. META 1 -
Reconstrução de 26 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona
urbana do município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL
META 01: R$ 2.722.642,82 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e
dois reais e oitenta e dois centavos), META 02: Reconstrução de 04 unidades habitacionais com
área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do distrito de Dois de Abril, município de
Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 02: R$ 418.868,12
(quatrocentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), META 3 -
Reconstrução de 02 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona
urbana do povoado de Jeribá, município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02,
VALOR GLOBAL META 03: R$ 212.691,39 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e um reais
e trinta e nove centavos), no valor total de R$ 3.354.202,33 (três milhões, trezentos e cinquenta
e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos). Vigência Inicial: 05/02/2024 -
Vigência Final: 04/08/2024 - Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito
Municipal - Marcelo Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às
17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143.
MARCELO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Extrato de Contrato nº. 58 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o
extrato contratual, referente ao contrato de fornecimento n°. 58 / 2024, Processo n°.
55/2024, Pregão Eletrônico n°. 05/2024, Contratada: HIDRICA PROJETOS E CON S T R U CO ES
LTDA- ME, CNPJ 25.776.493/0001-87. Objeto: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator
Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAn (Filtro
Anaeróbio).Valor Global. R$ 950.000,00.(novecentos e cinquenta mil reais), com vigência de
30/04/2024 a 30/04/2025..
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 04/2024
O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL
62/2024- Adesão N°. 4/2024, Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar ORE 1 no valor total de R$
412.000, 00 (quatrocentos e doze mil reais). Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação FNDE - CNPJ: 00.378.257/0001-81. Contratada: Volkswagen Truck &Bus Indústria
e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ: 06.020.318/0001-10, na data de 02/05/2024
ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROC. LICITATÓRIO 18/24
Contratação de empresa para execução de Revitalização e Reforma de Praça
Pública na sede do Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU 932169/2022,
Operação 1083524-77, Ministério das Cidades/CAIXA (Etapa 01), e Resolução 012/2023
SEGOV - Transferência Especial (Etapa 02). Julgamento: 17/05/2024 às 09h. Compras e
Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 47/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 27/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE BLOQUETEAMENTO EM
VIAS PRIMARIAS MUNICIPAIS CONFORME RECURSO DE CONVENIO N 1301000018/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS SEINFRA,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 16 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 018/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo
Licitatório 018/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 cujo objeto é Execução de
Drenagem pluvial e calçamento em blocos de concreto, e sinalização viária na Zona Rural.
Contratadas: ARLEF ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.655.220/0001-41, no valor de R$
187.020,28 (lote 01 - Comunidade Braúna); R$ 446.900,00 (lote 03 - Comunidade Cachoeira);
R$ 191.400,00 (lote 04 - Comunidade Cedro); R$ 242.700,00 (lote 07 - Comunidade Três Tiros),
totalizando R$ 1.063.020,28 (um milhão, sessenta e três mil e vinte reais e vinte e oito
centavos); RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 41.212.141/0001-55, no valor de R$R$
399.000,00 (lote 02 - Comunidade Brito); R$ 495.000,00 (Lote 05 - Comunidade Lagoa Seca),
totalizando R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais); SAMLOC LTDA, CNPJ
00.981.367/0001-33, no valor R$ 789.950,00 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e
cinquenta reais), referente ao lote 06 (Comunidade Sesmarias).
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Prestação de serviços continuados de mão de obra de vigilância patrimonial
armada, desarmada, e vigia, com dedicação exclusiva, bem como, prestação de serviços de
sistema de vídeo monitoramento e alarmes com o fornecimento de equipamentos em regime
de locação e toda mão de obra necessária para a prestação de serviços nas áreas internas e
externas das unidades e prédios vinculados a prefeitura municipal de Pouso Alegre.
Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de maio de 2024
as 9h 01min e republicada para o dia 21 de maio 2024 as 9h 01 min. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 26 de abril de 2024
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇOS N.º 025/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO
UNIÃO DA SERRA GERAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO
MULTIFINALITÁRIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DA
MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: DIMEDI
DISTRIBUIÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E
DIAGNÓSTICO LTDA,
CNPJ:
16.865.939/0001-59, valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇOS N.º 027/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR,
EQUIPAMENTO
MÉDICO,
MATERIAL
LABORATORIAL
E
MATERIAIS
PERMANENTES E
MÓVEIS HOSPITALARES
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, COM BASE NOS
PREÇOS DO BANCO DE PREÇOS DO TCE-MG. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO
MULTIFINALITÁRIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DA
MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: BELA
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 37.351.602/0001-01, valor global: R$ 500.189,58 (quinhentos mil, cento e
oitenta e nove e cinquenta e oito centavos).
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Processo Licitatório nº 100/2023. Inexigibilidadade nº 19/2023. Credenciamento nº 5/2023
A
Prefeitura
Municipal
de
Riacho
dos
Machados
torna
público
o
CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: MATERCLINICA SANTA LUCIA S/S LT DA
CNPJ:
04.610.725/0001-52
Cujo
objeto
é
o
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGI CO S ,
AMBULATORIAL E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG. Informações
pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
ITALO ROSSINE GOMES SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidadade nº 019/2023 Credenciamento nº 005/2023
A
Prefeitura
Municipal
de
Riacho
dos
Machados
torna
público
o
CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: TRIPLO S SAUDE LTDA CNPJ:
39.377.681/0001-47 Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZA DA S
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, AMBULATORIAL
E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG. Informações pelo e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
ITALO ROSSINE GOMES SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público, que
realizará Dispensa Emergencial, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese
do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto:
Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel,
com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de
Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO NE N° 671
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA N° 341 DE 24 DE JANEIRO 2024, do
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Maiores informações
no
e-mail
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
ou
pelo
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
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