DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da
Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na
divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem
executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG.
A Licitante CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$385.612,47.
Em 30 de abril de 2024.
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATOS - Processo
Licitatório nº 008/24, Pregão Eletrônico nº 001/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS
PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NO PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº 09032023-
033373/2023 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. EMPRESAS CONTRATADAS: JJ ENERGIA LTDA -
EPP, CNPJ nº 18.834.779/0001-06, valor do contrato: R$ 62.127,00; RENOVA ENGENHARIA
E ENERGIA LTDA, CNPJ nº 15.593.944/0001-97, valor do contrato: R$ 7.740,00; H.B
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.928.164/0001-32, valor
do contrato: R$ 80.748,00 e J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ nº 36.673.446/0001-24,
valor do contrato: R$ 5.182,92. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26/04/24 a 31/12/24. São
Geraldo do Baixio, 02/05/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
7/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. Objeto: Registro de preço para possível
aquisição de aparelhos para academia de ginástica ao ar livre, destinados a diversos locais
públicos, atendendo as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Esportes e
Eventos do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e
especificadas no Termo de Referência (Anexo I).
Abertura de sessão pública dia 16 de maio de 2024 às 08h00min (horário de
Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 29 de abril de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico nº 011/2024 - Procedimento Licitatório nº 023/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos e Materiais Médico Hospitalares, Odontológicos e Radiológicos, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado
às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema
AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,
e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas-MG, 2 de maio de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024.
Torna pública homologação/adjudicação do processo licitatório n.º 040/2024,
visando aquisição de equipamento - PÁ CARREGADEIRA nova, ano vigente - zero hora -
garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. No valor total de R$
379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos centavos, tendo sido proclamada
vencedora a empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS
LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73.
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 027/2024, Dispensa
Eletrônica nº 003/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Estudo geofísico, hidrológico e geológico local
e regional, conforme especificações e quantidades estabelecidas constantes no Termo de
Referência. Entrega das propostas a partir do dia 06 de maio de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de maio
de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de maio de 2024 às 09hs00min.
O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município
https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos
pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
p/ Secretaria de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 028/2024, Pregão
Eletrônico nº 014/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Prestação de serviços de
consultoria, assessoria e mentoria à sistemas públicos de ensino na área comportamental,
emocional, pedagógica, administrativa e operacional na educação pública municipal para
atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG.
Entrega das propostas a partir do dia 06 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 17 de maio de 2024 às 08hs30min e
Início da Sessão Eletrônica dia 17 de maio de 2024 às 09hs00min.
O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos pelo portal www.licitardigital.com.br.
VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ
p/ Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
Contratados:
1).Ramiria
Carla
Sampaio
Almeida
Reis,
agricultora
familiar,
CAF
MG122023.01.001061038CAF, valor do contrato R$ 14.393,60; 2).Dirson Martins Ferreira,
agricultor familiar, CAF MG 042024.01.001361070CAF, valor do contrato R$ 23.723,60;
3).Luciano Ângelo Rodrigues, agricultor familiar, CAF MG 042024.01.001345992MG, valor do
contrato R$ 8.150,60. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao
abastecimento das Unidades Educacionais do Município de Sericita/MG. Data de assinatura
02/05/2024. Vigência até 31/12/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Espécie: contratação conforme segue: Contrato 048/2024; Contratada: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL; Objeto: CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA
DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE - MG, COM EXCLUSIVIDADE; Valor:
R$ 80.000,00; Data de assinatura: 26/04/2024; Vigência: 60 (sessenta) meses. Marcos
Alexandre de Almeida Bacelar - Sec. Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS
INTENDENTE JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA E VEREADORA CECÍLIA FERREIRA DA SILVA NO
BAIRRO BALANÇA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 943669/2023 OPERAÇÃO 1087430-
10 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SIMÃO
PEREIRA. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 22 de maio de 2024, Horário:
10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de
Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 07/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
01/2024, objeto: Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação
Viária no
Perímetro Urbano
do Município, Conforme
Contrato de
Repasse N°
945762/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA -
CNPJ:39.850.066/0001-06, com o Valor Global de R$: 483.088,24 (quatrocentos e oitenta e
três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Adjudicação:23/04/2024-
Homologação:02/05/2024.
Sobrália-MG, 2 de maio de 2024.
ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
02/2024, objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de
vias Públicas, Conforme Contrato de Repasse N° 951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado
junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa
MENDES SÁ ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 11.185.609/0001-07, com o Valor Global de R$:
2.396.148,54 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais e
cinquenta e quatro centavos). Adjudicação:30/04/2024- Homologação:02/05/2024.
Sobrália-MG, 2 de maio de 2024.
ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO
011/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA MIGUILIM, data da realização: 21 de maio de 2024, às
08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras-MG, 2 de maio de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos