DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor
de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-
008/CMEC, que tem por Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de centrais de ar
condicionado Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se
manifestar
encaminhando
suas
manifestações
para
o
E-mail:
cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações:
03/05/2024 08h00min encerrando em 07/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta
deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável
consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra
disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado
do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.
Eldorado do Carajás/PA, 2 de maio de 2024.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor
de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-
009/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de links dedicados de internet com velocidade de 80mbps, com instalação e
suporte técnico 24h para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os
interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail:
cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações:
03/05/2024 08h00min encerrando em 07/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta
deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável
consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra
disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado
do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.
Eldorado do Carajás/PA, 2 de maio de 2024.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação
nº
7.2024-00010 que
tem
por
objeto
a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM
CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As
propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com,
até 08 de maio de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de
documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2024-00011 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE
ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, As
propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até
08 de maio de 2024 até as 12:30 horas. Termo de referência com relação de documentação,
modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal
de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal, torna público que às 14:30h do dia 20 de maio de 2024, realizará
licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais atos
normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em
seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de
Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (um) Elevador Para Passageiros e Maca
(Capacidade 1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e
Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no
Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 2 de maio de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura Municipal de
Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito
Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003.2024-04 PMA, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviço de Fornecimento de Licença de Sistema Gestor de Recursos Humanos (Folha de
Pagamento) Com Portal do Servidor e Transparência Pública de Dados Prevista na Lei
Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação) para atender as necessidades do Município de Anapu/Pa; Contratado: Sistema
Inteligentes e Automação Produtiva Ltda inscrita no CNPJ 19.166.632/0001-58, com valor total
de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e
suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal.
Anapu/PA, 2 de maio de 2024.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240146; Origem: Dispensa de Licitação nº 003.2024-04pma; Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Sistema Inteligentes e Automação Produtiva
Ltda Inscrita no Cnpj 19.166.632/0001-58; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Sistema Gestor de Recursos
Humanos (Folha de Pagamento) Com Portal do Servidor e Transparência Pública de Dados
Prevista na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação) para atender as necessidades do Município de Anapu/Pa; Valor Total:
R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais); Vigência: 02 de maio de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família do Pratiaçú, no município
de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia 22/05/2024
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família na comunidade do Zé
Castor, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/05/2024 às 15:00 horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Augusto Corrêa/PA, 2 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente
e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e
demais secretarias que compõem a esfera municipal.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 16/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 2 de maio de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99008/2024
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e Lavanderia
Hospitalar Destinados a Atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará.
Data da abertura: 16/05/2024 às 09h00min.
O Edital, adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
03/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras
(UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito
na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 2 de maio de 2024.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 659/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº
31.151.224/0001-28. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental E de
Uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 142.414,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 16/04/2024.
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 660/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: ADL Med Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj nº
31.097.402/0001-80. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental E de
Uso Controlado, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 78.755,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 16/04/2024.
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Contrato nº 661/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj
32.137.731/0001-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
Uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 347.950,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 16/04/2024
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Contrato nº 662/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde.
Contratado:
A.M.B
Farmacêutica,
Comercio,
distribuição
Ltda,
Cnpj
nº
04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 693.142,20. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 16/04/2024.
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