DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo CA nº 071/2023 - SEMED/PMCA. TP nº 002/2023 - CPL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA
EMEF BOM JESUS, NA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada:
FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 37.390,52. Amparo
Legal: Arts. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.002/2023-Pmc. Objeto do
Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Professora Maria de Nazaré Peres. Contratado: Centro Educação do Baixo
Tocantins S/S Ltda Cnpj nº 12.506.905/0001-17. O Objeto do Termo Aditivo é a
Prorrogação do Prazo de Vigência Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Iniciando em
11.04.2024 e finalizando em 11.12.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais descartáveis Para Atender as demandas do Município de
Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados Especificamente
Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal:
Lei
Federal nº
8.666/93.
CONTRATO
Nº 14.PE.041/2023-PMC/SEMED.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. B. Serrão Ltda, Cnpj nº
44.077.647/0001-97, Valor Total R$ 222.450,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 15.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante:
Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência
Social, Cnpj
18.782.228/0001-46. Contratada L. B. Serrão Ltda, Cnpj nº 44.077.647/0001-97, Valor Total
R$ 54.794,40. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
CONTRATO Nº 16.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. B. Serrão Ltda,
Cnpj nº 44.077.647/0001-97, Valor Total R$ 170.608,50. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2904006-2022 da Inexigibilidade nº
022-2022. Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos visando
atendimento ao Programa "Melhor em Casa", conforme a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Fabio Antônio Barros dos Reis, CPF nº
XXX.XXX.802-82. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-230402
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): H.R. PRODUÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, CNPJ:
11.168.882/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a
cantora HELOISA ROSA, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do
Município de Dom Eliseu/Pa, a realizar- se no dia 07 de maio de 2024, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de
Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 65.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação
AV I S O
INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230402
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 02204002/24/
O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da
INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230402 realizado no dia 23/04/2024. resultado
da Ratificação, publicado dia 26/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto:
Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a cantora
HELOISA ROSA, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município
de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 07 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei
nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresas: H.R. PRODUÇÕES E COMERCIO DE
ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.168.882/0001-15, com o valor global de: R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Em 26 de abril de 2024.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-240401
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) nº 7.2024-240401, com base na Lei
14.133/2021 art. 75, Inciso VIII, objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalar Para o Setor
de Laboratório do Hospital e Maternidade Manoel Eufrásio. Com abertura as 12:00hs do
dia 08 de maio de 2024, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no
Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste
aviso.
Garrafão do Norte-PA, 2 de maio de 2024.
EDSON TORRES
Agente de Contratação
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 663/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de
Saúde. Contratado:
Auramedi Farmaceutica
Ltda, Cnpj nº
19.442.190/0001-25. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 31.945,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 16/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 664/2024. Contratante:
Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratado: Cirurgica
Montebello Ltda,
Cnpj nº
08.674.752/0001-40. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 36.750,000. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 16/04/2024.
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 665/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Espirito Santo distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,
Cnpj nº 28.911.309/0001-52. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde
Mental e de uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 57.600,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.09; 
1.500.1002; 
1.600.0000; 
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 19/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 666/2024. Contratante:
Secretaria Municipal
de Saúde. Contratado:
Inovamed Hospitalar Ltda,
Cnpj nº
12.889.035/0002-93. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 132.600,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 17/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 667/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medicinale distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj nº 43.231.355/0001-02. Objeto: Aquisição de Medicamentos
do Programa de Saúde Mental e de Uso Controlado, Visando Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
Vigência: 16/04/2024
a 31/12/2024.
Valor Total
R$ 38.800,00.
dotação
Orçamentária:10; 
10.15; 
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.09; 
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 16/04/2024.
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 668/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj nº
16.553.940/0001-48. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 74.737,50. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 16/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Contrato nº 669/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P G Lima Com Ltda, Cnpj nº 23.493.764/0001-61.
Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de uso Controlado,
Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total
R$232.620,00.
dotação
Orçamentária:10; 
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 18/04/2024.
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Contrato nº 670/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-
95. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de uso Controlado,
Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
1.003.875,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 16/04/2024.
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 671/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Zafra distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda, Cnpj 41.347.974/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde
Mental e de uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total R$ 123.085,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.09; 
1.500.1002; 
1.600.0000; 
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura 16/04/2024
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Contrato nº 672/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj
28.387.424/0001-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 211.350,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura 17/04/2024
Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 673/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Biomed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº
38.329.458/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 171.320,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 16/04/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9090/2023. Carta Contrato nº 688/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Erefarma Produtos Para Saude Ltda, Cnpj nº.
15.439.366/0001-39. Objeto: Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de
uso Controlado, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total R$ 164.920,00. dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002; 
1.600.0000;
1.621.0000; 
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.
Assinatura: 19/04/2024.