DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 258/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de
Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos
hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 8.364,00(Oito Mil trezentos e sessenta e quatro reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 254/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de
Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos
hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEL LU Z Z I
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.174.873/0001-
04. VALOR: R$ 91.953,75 (Noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e setentas
e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de
abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 249/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de
Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos
hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CIRUBEL
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 05.323.167/0001-07. VALOR: R$ 7.200,00(Sete mil e duzentos reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 253/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de
Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos
hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: RGN
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
22.654.814/0001-82. VALOR: R$ 14.388,00(Quatorze mil trezentos e oitenta e oito reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 275/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos
realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa
SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor
em R$ 50.020,00 (cinquenta mil, vinte reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 274/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 16.945/2023/PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 039/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS
ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Empresa
SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.721.423/0001-42;
Valor em R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais), Assinatura:
02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de
Administração.
Extrato ao Contrato Nº 273/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 16.945/2023/PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços nº 039/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS
ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Empresa V G
DE SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 49.560,00 (quarenta
e nove mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024.
José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021-
PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
CONTRATAÇÃO DE Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à
Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: COELHO
TECNOLOGIA
EIRELI-EPP, CNPJ:
08.182.940/0001-50, Tem
por
objetivo aditivar o
valor/quantitativo
do
referido contrato,
referente
ao
Item
01
do lote
03,
em
aproximadamente 23,33334% (vinte e três inteiros e trinta e três mil trezentos e trinta e
quatro centésimos de milésimo), correspondente a R$ 10.872,96 (dez mil oitocentos e
setenta e dois e noventa e seis centavos) e Acrescentar prazo de 12 meses, iniciando Data
da Assinatura 07/03/2024, Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Karam Ell Hajjar, Secretário
Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021-
PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
contratação de Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: CELANTE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.903.466/0001-95, tem por objetivo
acrescentar prazo de 12 meses, iniciando Data da Assinatura 07/03/2024, Vigência:
09/03/2024 a 09/03/2025. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA. Nº: 001/2024.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240049. Origem: DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 001/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): JBR CONSTR U C AO
CIVIL EIRELI., CNPJ o 36.122.970/0001-07. Valor: R$ 58.167,00 (cinquenta e oito mil e cento e
sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA. Data
da Assinatura: 23/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA .
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 07.2024 - PROC.
ADMINISTRATIVO N° 029030001/24/
Publicados dia 25/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS
JUDICIAIS EM SEDE DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA/DF, AUTARQUIAS E ORGÃOS DA
ADMINSTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA
E
INDIRETA,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240048
Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOSSIADOS S/S
CNPJ: 16.525.583/0001-04
Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício
2024 Atividade 04 122 0011
2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo
Administrativo Nº 00280201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Dispensa Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE
MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: JBR CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI, CNPJ 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal
no valor global: R$ 58.167,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais).
Em 2 de maio de 2024
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 90005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
Que visa a aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e laboratoriais
em caráter de urgência para o combate da dengue no atendimento de pacientes no
Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de referência provisória
implantado para o enfrentamento da dengue do município de Monte Alegre-Pará.
EMPRESAS
VENCEDORAS: Altamed
Distribuidora
de
Medicamentos Ltda,
Hipermed
Medicamentos Ltda, Ok Dental Comercio de Materiais Odonto Medico Hospitalar Ltda e
União Farma Comercial Ltda.
Monte Alegre-PA, 2 de maio de 2024.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158.2023.06.01.5.005, TOMADA de Preços n.º
005/2023, que tem por objeto acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e
prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação de escolas Vicente Alves e Antônio Cearense, da rede municipal
de ensino, Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val.
Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: V Lobato & V Ribeiro Ltda. Valor Global: R$ 169.446,30.
Vigência do Termo: 29/04/2024 à 26/10/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. Raimundo
Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-DL-PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-004
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FOTOS
E FILMAGENS
COM
FORNECIMENTO DE
PROFISSIONAL
DA
ÁREA E
SEUS
EQUIPAMENTOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 15-55 MM, CANON 60D COM LENTE
18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM, E CANON 90D COM LENTE 18-135),
DESTINADO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.
Contratado:
NAYRA CRUZ
DOS SANTOS,
CNPJ
47.703.998/0001-54. Contrato
n°
002/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ 40.000,00 Vigência: Iniciará na data de sua assinatura
até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022/PMO
A Presente Licitação Tem Por Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada
Para Executar os Serviços de Construção do Ginásio Poliesportivo (Complexo de Esporte e
Lazer). 1ª Etapa - Meio Urbano, No Município de Óbidos/Pa de Acordo Com O Convênio
303/2022. CCCT/SEDOP. Com O Valor de R$ 8.668.997,15, Homologado A Empresa: Horizon
Ltda - Cnpj 13.190.457/0001-58. Data de Homologação: 06/12/2023.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito