DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria de 25 de abril de 2024, Seção 3, Edição 80, Página 209, do Diário
Oficial da União, RETIFICA-SE, onde se lê "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CPL/PMG",
passa a se lê: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - CPL/PMG"
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2024-SEMAS, originário do PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-SEMSA .
Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
e Assistência Social de Igarapé-Miri; Contratada: L. dos S. Pantoja E Cia Ltda, CNPJ n°
23.177.289/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$
121.200,00. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Leila Maria
Lobato Pantoja - Ordenadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202404300001 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-001-PE/SRP- CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH:
COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS
SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 151.065,32 (cento e cinquenta e um mil e sessenta
e cinco reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: de 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 30
de abril de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00007; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2024, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGENCIA: 01 de maio
de 2024 à 30 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230375
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00005-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2024, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - EPP; VIGENCIA: 02 de maio de 2024 à 31 de outubro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230569
ORIGEM: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 01 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; OBJETO: Tomada de Preços nº 2.2023-00009; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: ABENÇOADA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI; VIGENCIA: 02 de maio de 2024 à 01 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de
abril de 2024.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230487
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: K DE S OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL; VIGENCIA: 02 de maio de 2024 à 30 de agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA:
30 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.
VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 20/05/2024, às 08:30
horas 
em
https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
e
informações 
no
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
O Município de Itaituba -
Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2024, às 14:00 (horário de
Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto Serviço de medição, análise e elaboração do relatório para índice
de serventia da condição geral da superfície do pavimento (PCI) da pista de pouso e
decolagem, das pistas de taxi e do pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto
Municipal de Itaituba-PA, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação
aplicável. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br 
e
PNCP; 
informações/solicitações
de 
editais:
e-
mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua,
Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 308/2024/CPL Beneficiário - ORION COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.956.527/0001-45 vencedora do Item: 22
perfazendo o Valor Total de R$ 1.962,00 (Um mil, novecentos e sessenta e dois reais), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 309/2024/CPL Beneficiário -NORTEMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01 vencedora dos
Itens: 01, 04, 90, 145 perfazendo o Valor Total de R$ 6.376,50 (Seis mil, trezentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 310/2024/CPL
Beneficiário - PORTELA & LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.506.786/0001-62
vencedora dos Itens: 120, 121, 122 perfazendo o Valor Total de R$ 648,88 (Seiscentos e
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
311/2024/CPL 
Beneficiário 
- 
DENTAL 
MARIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº
09.222.369/0001-13 vencedora dos Itens: 09, 16, 17, 18, 19, 40, 53, 64, 71, 81, 99, 105,
107, 110, 111, 113, 115, 136, 153, 174, 175, 179, 198, 202, 205, 237 perfazendo o Valor
Total de R$ 64.966,91 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa
e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 312/2024/CPL Beneficiário - BETANIAMED
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.560.267/0001-08 vencedora dos Itens: 75,
176, perfazendo o Valor Total de R$ 30.900,00 (Trinta mil, novecentos reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 313/2024/CPL Beneficiário - T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.696.932/0001-74
vencedora dos Itens: 10, 231 perfazendo o Valor Total de R$ 21.340,00 (Vinte e um mil,
trezentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 314/2024/CPL Beneficiário -
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 26.240.632/0001-16 vencedora dos Itens: 20, 38, 129, 135 perfazendo o Valor
Total de R$ 10.193,90 (Dez mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 315/2024/CPL Beneficiário - ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 27.205.945/0001-04 vencedora do Itens: 133 perfazendo o Valor Total de R$
3.320,00 (Três mil, trezentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 316/2024/CPL
Beneficiário -ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 30.082.076/0001-74 vencedora dos Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 12, 13,
21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 82, 84,
86, 87, 88, 100, 103, 119, 123, 125, 126, 130, 131, 132, 138, 139, 140, 144, 146, 154, 172,
173, 177, 178, 180, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 196, 197, 199, 206, 208, 223, 224,
227, 228, 229, 230, 235, 236, 238 perfazendo o Valor Total de R$ 128.433,22 (Cento e
vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 317/2024/CPL Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82 vencedora dos Itens: 147, 148, 149, 150,
perfazendo o Valor Total de R$ 775.800,00 (Setecentos e setenta e cinco mil e oitocentos
reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 318/2024/CPL Beneficiário - E DE A CAVALCANTE E
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20 vencedora dos Itens: 14, 15, 127,
128, 134, 152, 203, 234 perfazendo o Valor Total de R$ 79.502,00 (Setenta e nove mil,
quinhentos e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 319/2024/CPL Beneficiário -
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens: 03, 11, 34, 36, 37, 78, 83, 85, 93, 98, 108, 109,
116, 124, 137, 141, 142, 143, 155, 181, 185, 193, 201, 204, 209, 210, 211, 212, 213, 214,
215, 216, 217, 222, 225, 226, 233 perfazendo o Valor Total de R$ 58.377,91 (Cinquenta e
oito mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos. A Vigência da Ata é de
12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 085/2023-
CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.054/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS INSTRUMENTAIS PARA MANUTENÇÃO
DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG:
927495. Marabá 02/05/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde -
SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 253/2024/CPL Beneficiário - INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.040.383/0001-82 vencedora do Item: 291 perfazendo o Valor Total
de R$ 7.800,00 (Sete mil, oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 254/2024/CPL
Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora
dos Itens: 13, 116, 206 perfazendo o Valor Total de R$ 88.753,02 (Oitenta e oito mil, setecentos
e cinquenta e três reais e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 255/2024/CPL
Beneficiário -
DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ
sob nº
06.316.353/0001-81 vencedora dos Itens: 279, 280 perfazendo o Valor Total de R$ 19.560,00
(Dezenove mil, quinhentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 256/2024/CPL
Beneficiário - EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.334.268/0001-86 vencedora dos Itens: 117, 221, 266 perfazendo o Valor Total de R$
40.075,00 (Quarenta mil, setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 257/2024/CPL
Beneficiário - DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.719.882/0001-66 vencedora dos Itens: 12, 32, 93, 96, 100, 101, 102, 104, 122, 127, 130, 132,
133, 134, 143, 147, 169, 234, 235, 296, 303 perfazendo o Valor Total de R$ 308.805,84
(Trezentos e oito mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 259/2024/CPL Beneficiário -PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora dos Itens: 19, 170, 259 perfazendo o
Valor Total de R$ 255.900,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 260/2024/CPL Beneficiário - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EVETERIN, inscrita no CNPJ sob nº
18.258.209/0001-15 vencedora do Itens: 14, 248, 270, 293 perfazendo o Valor Total de R$
67.064,56 (Sessenta e sete mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 261/2024/CPL Beneficiário - ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.026.964/0001-37 vencedora dos Itens: 194,
249, 294 perfazendo o Valor Total de R$ 42.318,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e dezoito
reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 262/2024/CPL Beneficiário - CRUZEL COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.877.178/0001-43 vencedora dos Itens: 17, 18, 161, 162, 163, 228,
302, 304, 305, 312, 313 perfazendo o Valor Total de R$ 285.022,80 (Duzentos e oitenta e cinco
mil, vinte e dois reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 263/2024/CPL
Beneficiário - P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora dos
Itens: 26, 146, 177, 223, 224, 225, 226, 227 perfazendo o Valor Total de R$ 71.303,72 (Setenta
e um mil, trezentos e três reais e setenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
264/2024/CPL Beneficiário - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 24.562.614/0001-25 vencedora dos Itens: 199, 200, 203, 229, 230, 245, 246, 247
perfazendo o Valor Total de R$ 66.778,80 (Sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 265/2024/CPL Beneficiário - INSTRUMED
INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54
vencedora dos Itens: 11, 73, 124, 220 perfazendo o Valor Total de R$ 168.164,10 (Cento e
sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 266/2024/CPL Beneficiário - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.774.241/0001-56 vencedora dos Itens: 16, 78, 81, 83, 85, 86,
87, 88, 89 ,90 ,91, 92, 118, 157, 158, 297 perfazendo o Valor Total de R$ 48.059,52 (Quarenta
e oito mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
267/2024/CPL Beneficiário - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 02, 24,
25, 27, 48, 68, 82, 84, 94, 95, 97, 152, 153, 154, 155, 159, 201, 207, 208, 231, 232, 233, 240,
254, 261, 286, 290, 298, 299 perfazendo o Valor Total de R$ 443.757,16 (Quatrocentos e
quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 268/2024/CPL Beneficiário - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 38.482.591/0001-53 vencedora dos Itens: 314, 315, 316 perfazendo o
Valor Total de R$ 178.750,00 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 269/2024/CPL Beneficiário - A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 40.949.490/0001-91 vencedora dos Itens: 01, 06, 07, 08, 09, 20, 22, 28, 29, 33, 36, 46,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 98, 99, 103,
109, 110, 111, 112, 144, 148, 149, 156, 164, 165, 182, 183, 184, 186, 190, 191, 192, 193, 195,
196, 197, 204, 205, 210, 241, 242, 243, 250, 251, 252, 253, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 274,
275, 287, 292 perfazendo o Valor Total de R$ 424.630,30 (Quatrocentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e trinta reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 270/2024/CPL
Beneficiário - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 44.572.364/0001-11 vencedora dos Itens: 211, 212, 213 perfazendo o Valor Total
de R$ 9.624,00 (Nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
271/2024/CPL Beneficiário - M P BORGES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.417.206/0001-85
vencedora do Item: 03, 04, 05, 23, 145, 178, 260, 262 perfazendo o Valor Total de R$
117.033,84 (Cento e dezessete mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 272/2024/CPL Beneficiário - LIANKA COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.677.619/0001-52 vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor
Total de R$ 5.187,00 (Cinco mil, cento e oitenta e sete reais). A Vigência da Ata é de 12 meses
a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 110/2023-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 34.497/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 02/05/2024 - Monica
Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.