DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00002-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de engenharia para a construção de escola com 03
(três) salas, pátio coberto, administração, banheiros mas/fem, copa/cozinha, área de
serviço, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade da pedreira - rio arioca
- Oeiras do Pará. Contrato: 20240167. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA,
CNPJ nº 41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 778.590,20 (setecentos e setenta e oito mil,
quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Homologação: 25/04/2024. Vigência:
30/04/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00002
Abertura: 17/05/2024, às 09:30h.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte
escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para
atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00003
Abertura: 16/05/2024, às 09:00h.
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal
de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de
alimentação
escolar-PNAE.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00016
Abertura: 16/05/2024, às 14:00h.
Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira
e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como
acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao
9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Edital disponível através do
site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023-PMO
Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS: TP-001-FMAS/2023
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada:CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 35.588.591/0001-44
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 9 de maio 2024. Vigência: 9 de maio de 2024
à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP-PMO
No dia 30/04/2024 foi adjudicado e no dia 02/05/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e
eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta
Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de
passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras:
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.062.500,00 (Um milhão,
sessenta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS.
Oriximiná-PA, 2 de maio de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 222/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0216/2024,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00003, PMP/ ROGÉRIO G. FERNANDES LTDA. Referente à
mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta:
0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar:
0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária
Municipal de Educação.
6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 197/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 1420/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00045, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Referente à Inclusão de dotação orçamentária. Onde Consta: 1101 04 122 0002 2.140
- operacionalização da secretaria de infraestrutura - PRÓPRIO/CFEM. Passa a Constar: 1101
04 122 0002 2.140 - operacionalização da secretaria de infraestrutura - PRÓPRIO/CFEM. 1901
06 182 0002 2.179 - operacionalização das atividades da defesa civil - PRÓPRIO/CFEM. 1901
15 127 0002 2.182 - PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 429/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002/PMP, J M POZZER LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a secretaria
municipal de trânsito e cidadania. Valor global: R$ R$ 22.627,20. Vigência: 18/04/2024 a
31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas:
João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 456/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, GIFER COMERCIO
IMP. E EXP. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos,
ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as
necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$
6.752,30. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00049
Após constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
a autoridade
competente, Sr. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES, Prefeito do Município de Paragominas
HOMOLOGA a adjudicação das empresas, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$
20.000,00, CTHT BRASIL LTDA com o valor de R$ 124.949,46, referente ao Pregão Eletrônico
nº 9.2023-00049, cujo objeto é: "Aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas,
equipamentos de segurança, sementes, insumos, mudas, combustíveis e outros materiais de
consumo, bem como, contratação de empresa para serviços de: impressão gráfica,
hospedagem, alimentação, análises laboratorial, consultoria, palestras e serviços de
transportes, para a implantação de unidades de observação de diferentes arranjos produtivos
de cacau no Município de Paragominas/PA, conforme CONVÊNIO Nº 47/2022 - SEDAP".
Paragominas, 9 de abril de 2024.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00003-SRP
Com Itens Exclusivo Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Concorrência.
Objeto: Aquisição de material de consumo tais como material odontológico, outros materiais
de consumo e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus
programas. Data de Abertura: 16/05/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-
feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Pgm: 03/05/2024. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeira. Portaria n° 07/2024-GPP.
JORGE PASCOA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a
quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA
001/2024. Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila N. Sra. Aparecida, no
Município de Placas/Pa. A audiência pública ocorrerá no dia 10 de junho de 2024, ás 09:00
Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital
poderá
ser
adquirida
no
portal
da
transparência
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a
quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA
002/2024. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret na Vila Nossa Senhora Aparecida, no
Município de Placas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A audiência pública ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, ás 09:00
Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital
poderá
ser
adquirida
no
portal
da
transparência
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 2 de maio de 2024
SHAYANE N. F. KOSTOV
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extratos de Termo Aditivo do Contrato n° 20210159, circulado no
D.O.U dia 09/01/2023 pág. 237, e na IOEPA dia 12/01/2023 pág. 61. ONDE SE LÊ: Vigência: 01
de julho de 2023 até 31 de março de 2024. Data de assinatura 28 de junho de 202 Vigência 01
de Janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura 29 de dezembro de 2022.
LEIA - SE: Vigência 01 de Janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023. Data de assinatura 29 de
dezembro de 2022. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário de
Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0047/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0047/2023-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01812069/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Aquisição de Equipamentos, para uso Laboratorial, para as unidades
Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MYO SOLU ÇÕ ES
EM SAUDE INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.564.580/0001-17 , com o valor total de
R$ 629.400,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas.
Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0046/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0046/2023-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01812068/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para uso
hospitalar, para as unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se
lograram vencedoras as empresas BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 1.361.501,00 (um
milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais) e REGIONAL BELÉM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.351.445/0001-
30, com o valor total de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais).
Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais
legislações correlatas. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, a
autoridade
competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de
Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0046/2023, onde se lograram vencedoras as empresas BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$
1.361.501,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais) e REGIONAL
BELÉM
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
RADIOLÓGICOS LTDA,
inscrita
no CNPJ
n°
05.351.445/0001-30, com o valor total de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos
reais). Publicado no quadro de avisos 04/03/2024.
Em 30 de abril de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
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