DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
Aditivo ao Contrato nº 49/2023, oriundo do Convite nº 15/2023, publicado no DOE de 09/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.050668/2024-14, 
regulamentado no art. 57 §1° inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução que tem por objetivo a REFORMA DA CANTINA E DO PÁTIO COBERTO, da Escola de 
Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto 
aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de março de 
2024 até 25 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de abril de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Flaviano Almeida Mendes - CONTRATANTE – Rafael Andrade de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CLAUDÊNIA 
MÁRCIA FREITAS DE LIMA, 02- VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01109611/2024 PRE RESERVA :1314644
I - ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0744-04, CREDE 1 AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, 
Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI neste ato representada 
pelo(a) Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado no DOE de 14 de junho de 2023 e de acordo com o processo nº 011096112024 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA E CIVIL DOS AMBIENTES E REFORMA DA PARTE LÓGICA 
DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS 
E QUARENTA) dias, a partir de 09 de abril de 2024 até 04 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 03 de abril de 2024 até 01 de julho de 2024.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXSON 
FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANUELE DA COSTA 
DOMINGOS, 02 - MARIA DAS CANDEIAS MACIEL GOMES. Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07382083/2023/IG:1300872
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, situada na Rua Francisco 
Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113- 140 Telefone (88)3102.1290 doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, com sede à Rua Leão Veloso , nº 660, sala 03, Bairro Parque Iracema, município Fortaleza , CEP 60.824-200, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, na EEMTI PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2023, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 93.026,47 (Noventa e três mil e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 1568221 (2023). DATA 
DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATANTE ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA 
COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Elaine Cristina Mendes de Sousa 2-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078766202023/PRE-RESERVA : 1299878
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EI TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, 
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0137-07,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Salomé de Abreu Domingos CONTRA-
TADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ailton Pires Alves 
Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, MURO E DRENAGEM 
SUPERFICIAL, na EI TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 
(Duzentos e Quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( Sessenta ) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.115,64 (Cento e Quarenta e Três Mil e Cento e Quinze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482.. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Salomé de Abreu Domingos , CONTRATADA-Ailton Pires Alves Junior e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
CHARLIANE PAULINO DA SILVA , 02-LEDA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035341/2023-23/PRÉ-RESERVA: 1307364
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a