DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 133.549,59 (cento e
trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 - 28056 (2024). DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: TARCIANA
CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE – ADRIANA PEREIRA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JACEILTON ALVES DE
MELO, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039985/2024 71 IG 1307676
CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CREDE 06 - Município
de Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria
de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar
ano 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04182, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04182 e Termo de Participação
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do
Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 43.752,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudio Paulo de Almeida 2 -
Olindina Maria de Sousa Neta, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033568/2024 15 IG 1307686
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de Chaval/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA - ME no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40 - granja - CE representado neste ato pelo(a) Sra. OLINDINA MARIA
DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar nas condições estabelecidas na Cotação 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
5.605,00 (cinco mil seiscentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Veras
de Oliveira CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - . Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 2 - Miquéias da Mota Santos,
Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057050/202477 - IG - 1306855
CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Rua Professora Filó, n° 86, Centro, Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-
25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA ME, com sede na Rua Jose Xerez de Sousa, n° 203, Centro, Bela Cruz - CE CEP: 62.570-000, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01993,
Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01993 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.643,00 (cinco mil, seiscentos e
quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0
– 28068. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE - JOAO
VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SANDRA GIROTI CHAVES DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - BRUNA SILVA DE
FARIAS - Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058080/2024 09 IG 1310696
CONTRATANTE: AEEFM Deputado Tomaz Brandão - CREDE 05 - São Benedito - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0346-15, neste ato repre-
sentada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: D L DA SILVA MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 43.849.924/0001-70, representado neste ato pelo David Leandro da Silva Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Gêneros Alimentício da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02351, Termo de Participação nº 20240002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02351 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
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