DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.500,00( Quatro mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0- 5020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Alice
Rodrigues Silveira Souza e CONTRATADA - David Leandro da Silva Mendes, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028158/2024 52 IG 1307462
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA - CREDE 07 - no município de Crateús – CE - inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19,
neste ato representada pela DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-
65, representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE
CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI GOV GONZAGA MOTA. Nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/01583, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01583 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 55.683,20(Cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Romerito Pinho do
Nascimento 2 - Francisco Atualpa Ribeiro Filho, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036021/2024 71 IG 1309436
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada pela Sra. MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS
E PAPEIS LTDA, Cascavel - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO
JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios por classe de material destinados a preparação da merenda
escolar dos alunos da EEMTI Manuel Sátiro, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03020, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03020, Termo de Participação nº 2024/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 19.915,16 (Dezenove mil, novecentos e quinze reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA - JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco
Renato da Silva 2 - Felipe de Lima, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058889/202422 - IG - 1311687
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada(o) na Rua Manoel José da Costa, Distrito de Mocambo, Bairro Zona Rural
do Município de Marco/CE CEP 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pela Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , com sede na Rua placa José
Pereira , s/n, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04700, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04700 e Termo de Participação nº 2024/0002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARCO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 1.439,10 (um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da
Costa- CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Valderi Cunha - TESTEMUNHA 02 - Geraldo
Francisco Cruz Neto - Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057043/202475 - IG - 1306855
CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Rua Professora Filó, n° 86, Centro, Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-
25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: JOSE
RAIMUNDO DE ARAÚJO, com sede na Rua Rua Miguel Inácio, nº 136, Bairro Brasília, Município de Cruz-CE, CEP 62595-000, Fone: (88) 99943-9243,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.916.880/0001-92 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jose Raimundo de Araújo.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/01993, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
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