DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028171/2024 10 IG 1310695
CONTRATANTE: EEM Raimundo Marques Nonato - Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, neste ato representado pelo Sr.
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Município
Tianguá/CE - inscrita no CNPJ sob o nº02. 268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03005, Termo de Participação nº
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03005 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
DIAS, contado a partir da assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.938,55 (Dezenove mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.1.50091000
00.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza da
Silva, Fortaleza 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055217/2024 65 IG 1310334
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 16 -
Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza
CONTRATADA: CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 869.637.403-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAMIÃO LINS DE SOUZA e CONTRATADA - CLAUDINEY
FERREIRA DE SOUZA, Fortaleza 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029708/2024-51 - IG: 1306130
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota,
nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede a Av. Jaime Assis Henrique, no 134 – Centro – CEP: 62.540-000-Amontada
– CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação escolar nas condições estabelecidas na Cotação 2024/01757 e Termo de Participação nº 20240002, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01757
e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 30.080,00 (trinta mil e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Miquéias da Mota Santos, 02- Luiz Henrique Carvalho Carneiro. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053328/202437 - IG - 1311051
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP:
63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,- ME, com sede na rua Edival
Maia da Silva, N.º 26, Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955.000, Fone: (88)99289-4798, inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 30.452.180/0001-03, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2024/002110, Termo
de Participação N.º 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2024/002110, e Termo de Participação N.º 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO.B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA:
11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura Oliveira - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Ana Valéria da Silva Santos - TESTEMUNHA 02 - Gildaci Cutrim de Santana Diógenes - Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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