DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036598/2024-83 - IG: 1308979
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixeramo-
bim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1.711, Bairro Centro, Muni-
cípio Canindé-CE, CEP 62.700-000,Fone: (85) 98805 5940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
gêneros alimenticios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/03193 , Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03193 e Termo de 
Participação nº 01/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.651,80 (três mil seiscentos e cinquenta e um 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.5000
0.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO 
DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA 
SILVA. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036266/202407 - IG - 1310026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, estabelecida à Rodovia CE 
240 – KM 77, s/nº, Dis trito de Ar aquém , Município de C o re a ú /CE, CEP: 62.165-000 Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: 
LUCAS DE SOUSA ARAGÃO, representado neste ato pelo Sr. LUCAS DE SOUSA ARAGÃO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.825,86 (trinta e um mil, oitocentos e vinte 
e cinco reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11
.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIO GOMES DE LIMA - CONTRATANTE - LUCAS 
DE SOUSA ARAGÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIO BENEDITO MOREIRA - TESTEMUNHA 02 - ANTONIO LEANDRO 
SOARES VASCONCELOS - Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051961/2024-91 - IG: 1309436
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, 
Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, com sede na Rua Torreon, Nº 1533, LETRA A - Parque 
Guadalajara (Jurema), Caucaia - CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 9608-1201, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 
Gêneros Alimentícios por classe de material destinados a preparação da merenda escolar dos alunos da EEMTI Manuel Sátiro, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/03020, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03020, Termo de Participação nº 2024/0003 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.907,00 (Nove mil, novecentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MARTA NEIVA SILVA 
LIMA - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Renato da Silva, 02- Felipe de 
Lima. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055252/202484 - IG - 1309680
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidônio 
Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME,inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, Nº 26, Bairro 
Centro, Município de Ibicuitinga - Ce, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Convencional) para 100 dias letivos em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO 
DE MOURA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03498, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03498 e Termo de Participação 
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado da data de assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
4.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE 
- MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lázaro Elivelton de Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Maria 
Liduina de Sousa - Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***