DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044194/2024 63 IG 1312492
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 - Município 
de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/05054, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05054 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  24.885,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50
000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056891/2024-67 - IG: 1310689
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL - CREDE 12 - Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0266-04, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES 
PAIVA - QUIXADÁ-CE inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo Sr(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, 
Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.071,80 (Nove mil e setenta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 01 - RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS 02 - ANTÔNIO 
EDNÊ DA SILVA MACIEL - Fortaleza 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039492/2024-31 - IG: 1310892
CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 - neste ato 
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o CNPJ: 28.314.791/0001-43, representada neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04295 , 
Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04295 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta), dias contado da publicação do contrato, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 180 (cento e oitenta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALESSANDRO DE CASTRO 
AQUINO e CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042516/2024-30 - IG: 1310817
CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada na rua Professora Marlinda Eloi, 389, Centro, Município de Jaguaribara-CE 
inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0203-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS 
GOMES CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTOS , com sede na rua Alexandre Rodrigues Vieira, CEP: 63.475- 000, Fone: (88)99689-
0264, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.929.248/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Letícia Vitória Barbosa 
Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 0003/2024, Termo de Participação nº 20240003 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003 /2024 e Termo de Participação nº 20240003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.548,90 ( Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14420974.14339030.50000.0-1228. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE – Letícia Vitória Barbosa 
Diógenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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