DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057306/2024-46/IG: 1312079
CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor
Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº. 26,
Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato por Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04692, Termo de Participação nº
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04692 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 33.069,00 (trinta e três mil e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024
SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Benilson
Costa da Ponte 2-Jefferson Lucas Martins. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028705/2024 08 IG 1304909
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, neste
ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - Município Granja/CE - inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI HUET ARRUDA DURANTE O ANO
DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01735, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01735 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ifigenia de Sampaio Moreira 2 - Maria
Adriana Albuquerque Sampaio, Fortaleza 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038821/2024 27 IG 1309266
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Administrativo, Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA:
FENE ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Município de Crato - CE, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2024, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03731 e Termo de Participação nº 0006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03731 e Termo de Participação nº 0006/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e Cinquenta)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.524,70 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA - Francisco
Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NETA DANTAS ANDRADE 2 - ANA MARTINIANO CARDOSO, Fortaleza 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039691/2024 40 IG 1310079
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0480- 80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03969 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03969 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.560,00 (dezenove mil e quinhentos e
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390
30.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA
CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA VALDIANA FERNANDES OLIVEIRA HONORATO
2 - IZAC DALVA MONTENEGRO FERNANDES FILHO, Fortaleza 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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