DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
2024/02726, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02726, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02726 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 30.006,40 (Trinta 
Mil e Seis Reais e Quarenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa , 
CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO , 02-CARLOS 
JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057376/202-40/PRÉ-RESERVA: 1310218
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - 
CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Leandro 
de Paula CONTRATADA: THAIS BEZERRA LINHARES, inscrita no CNPJ sob nº31.775.584/0001-09, representado neste ato pelo Srª Thais Bezerra 
Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento material de expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jagua-
ruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03024, Termo de Participaçãonº2024/03024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03024, Termo de Participação nº 2024/03 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03024 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.864,90 (mil e oitocentos e 
sessenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098
0.04.339030.50000.0- 16406. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Thais 
Bezerra Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027392/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1306620
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Deuzani da Silva 
Lacerda CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001- 90, representado neste 
ato por MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01634, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01634, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01634 e Termo de Participação 
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em D.O.E, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 580,70 (Quinhentos e oitenta 
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5000
0.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE – MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANIELLE ALENCAR DE SOUZA AGUIAR MONTE, 02- JOSELIA 
FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034599/2024-93/PRÉ-RESERVA: 130851200
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA 
- CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro 
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Ronaldo 
Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04527 e Termo de Participação 
nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/04527 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/04527 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,00 (Dois mil e cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.1.5009100000.0-1243. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. 
SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renam Moura 
Barros, 02- Maria Gicelia Alves de Souza. Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***