DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025718202417/PRE-RESERVA : 1312414
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA ,Cascavel/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0397-65,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COOPAFESP
– FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA,inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.763,00
(vinte e sete mil, setecentos e sessenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Amélia
Sampaio de Almeida Mendes , CONTRATADA-CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS 01-Mariana Rocha Ferreira , 02-Sergiana
Oliveira Azevedo. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061469202423/PRE-RESERVA : 1312348
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO,Município de Guaiuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, inscrita no
CNPJ sob n° 36.446.105/0001-16, representada neste ato pela Sra. Antonia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 47.364,00 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa , CONTRATA-
DA-Antonia Joselia Almeida da Silva e TESTEMUNHAS 01-THOMAS DOS SANTOS CARDOSO , 02-ANTONIA CRISTINA LOURENCO DA SILVA.
Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043119202485/PRE-RESERVA : 1311970
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80,neste ato representada(o)
pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUE - inscrita no CNPJ: 33.137.574/0001-65,.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024_ e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.476,80 ( Dois mil quatrocentos e setenta seis reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338.
DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Roberta Nógimo Rodrigues , CONTRATADA-Francisca
Nayane Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Jaine Lara da Rocha Pimentel , 02-Aparecida Maria Martins de Araújo. Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022481/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1303792
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS
OLIVEIRAS - CREDE 13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO
SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.980.119/0001-70, representado
neste ato pelo FRANCISCO RUBENS DE MESQUITA SATURNINO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS -
PORANGA-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01094, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01094, Termo de Participação nº 2024/0002
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01094 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação
em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.184,10 (Seis Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro
de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO RUBENS DE MESQUITA SATURNINO –
CONTRATADA. e Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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