DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$601.430,40 (seiscentos e um mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 2420074
4.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2024
NUP 24001.026774/2024-02
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA; OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230367–SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500
9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e REGINA SANTOS AMMIRATTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2024
PROCESSO Nº 24001.019041/2024-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BE CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO:Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 750,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1
.3.01 – R$ 15.000,00 DATA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ESTER OLIVEIRA DE ALMEIDA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 380/2024
NUP 24001.017240/2024-87
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: Serviços de em 
horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$73.472,00 (setenta e três mil quatrocentos e 
setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0.3.01.; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024; 
SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Antonia Carla Alves Lima Candido.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 53/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 8.000,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 40.000,00; 
PROCESSO Nº: 24001.050436/2023-01 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de 20 (VINTE) UNIDADES DE SOLUÇÃO, COLOIDAL PARA 
PRESERVAÇÃO DE PULMÃO, A BASE DE DEXTRANO 40, BOLSA 1000ML, EMBALAGEM 1.0, MARCA: PERFADEX® PLUS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes (HM), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: A Unidade demandante justificou a necessidade da 
importação do produto, visto que é uma solução utilizada para preservação de pulmão em transplantes pulmonares, no atendimento de pacientes assistidos 
no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), conforme documento de fls. 02-04 VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 ( quarenta e oito 
mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.33903.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.60
0.9200000.1.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c o art. 75, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: XVIVO 
LATIN AMERICA LTDA DISPENSA: 15/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 61/2024
PROCESSO Nº: 24001.005211/2024-72 / SUITE SESA OBJETO: locação dos itens 01 (MONITOR CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR), 03 
(OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL) e 04 (ASPIRADOR MÓVEL DE SECREÇÕES PORTÁTIL); locação do item 05 (DEA - DESFIBRILADOR 
EXTERNO AUTOMÁTICO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 01 (um) ano, com a finalidade de 
atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 CE; JUSTIFICATIVA: O atendimento pré-hospitalar desempenha 
um papel vital na assistência às vítimas de acidentes em diversos ambientes. Para garantir um atendimento adequado, é imperativo que as ambulâncias 
designadas para responder a essas ocorrências e transferências intra-hospitalares estejam equipadas com todos os materiais e equipamentos essenciais para 
oferecer assistência segura aos pacientes em estado grave. Os equipamentos utilizados nesse serviço desempenham um papel fundamental, permitindo a 
medição de dados vitais e, às vezes, atuando como substitutos temporários para funções orgânicas do paciente. Dado que se trata de unidades de atendimento 
móvel de urgência e emergência, onde os pacientes atendidos estão frequentemente em situações críticas de saúde, a monitorização cuidadosa dos dados 
vitais e a administração segura de medicamentos são cruciais para reduzir riscos. A existência de diretrizes e instrumentos que orientem e auxiliem as ações 
dos profissionais de saúde na prestação de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência é de extrema importância, tanto para a segurança do 
paciente quanto para a equipe que realiza o atendimento. (...) Assim sendo, a solicitação de contratação emergencial dá-se em razão: 1) da urgência acima 
explicitada; 2) da disponibilização IMEDIATA dos equipamentos médicos especificados; 3) da situação emergencial e provisória instalada, a ser resolvida 
em breve pelo Pregão já instaurado. Diante do exposto, solicitamos a contratação emergencial dos serviços mencionados com a devida URGÊNCIA que 
o caso requer e na forma acima exposta, para que não ocorra a paralisação dos serviços prestados à população do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.760.714,20 ( um milhão setecentos e sessenta mil setecentos e catorze reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23288 - 24200784.1
0.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: 
MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; DISPENSA: 
22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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