DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº082  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2400; MEDCORP HOSPITALAR LTDA; ITEM: 6; 690796 - KIT, CATETER DUPLO LUMEN PARA 
HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR X 40CM +/-1CM, LONGA PERMANENCIA COM CUFF ALTO FLUXO, SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX 
OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020,0000; ITEM: 7; 690800 - KIT, CATETER DUPLO 
LUMEN PARA HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR X 55CM +/-1CM, LONGA PERMANENCIA COM CUFF ALTO FLUXO, SILICONE, POLIURE-
TANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM: 8; 868409 - KIT, 
CATETER DUPLO LUMEN PEDIATRICO, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE DE LONGA PERMANENCIA, 8F X 18CM, COM CUFF, 
EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.901,0000; 
ITEM: 9; 1061520 - KIT, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE, EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, DE LONGA 
PERMANENCIA, 8F X 24CM, COM CUFF, ESTERIL, CATETER DUPLO LUMEN PEDIATRICO, KIT 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 63; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.580,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230903; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2023
PROCESSO Nº24001.052661/2023-73
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; 
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o Contrato nº338/2023, que tem como objeto serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios por parte da contratada, de um elevador monta carga, da marca Nordeste, instalado no 
almoxarifado central do HGCC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1. DATA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras 
Oliveira e Gilberto Sales Costa;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2024
PROCESSO Nº24001.013811/2023-23
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
DO REMÉDIO POPULAR (FURP); OBJETO: Aquisição de medicamentos, através da Dispensa de Licitação nº 295/2023, para atendimento da Progra-
mação Pactuada e Integrada (PPI), das unidades básicas de 182 municípios do Estado do Ceará, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento 
e no Termo de Referência, independente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IX, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.179.395,00 (dois milhões, cento e setenta e nove 
mil e trezentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23952 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1.3.01 DATA: 
22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Rogerio Affonso Aun.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 223/2024
NUP 24001.003815/2024-84
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; SIGNATÁRIOS: 
IVELISE REGINA CANITO BRASIL e DEREK FLINTE KIRCHER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2024
NUP 24001.016753/2024-71
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2022 2255 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 985.460,00 (novecentos e oitenta e cinco 
mil quatrocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.
20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS, 
LUCAS PERSONA DE ALMEIDA e ZULEIDE COSTA DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2024
PROCESSO Nº24001.001680/2024-12
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – COAPH; OBJETO: 
Aquisição de Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO PATOLOGISTA / CITOPATOLOGISTA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 368.832,16 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07881.24200204.10.302.171.20578.03.3.3.90.34.1.500.9.1.0.00.00.0.3.01 DATA: 19/04/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO 
E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: QUEBEC 
COMERCIAL LTDA ME; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura;