DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024
VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 31; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 32; QUANT.: 450;
VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 33; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.593,0000; VALOR TOTAL: R$
279.650,00; ITEM: 34; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.593,0000; VALOR TOTAL: R$ 838.950,00; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.474,80; ITEM: 11;
QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.120,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 28; QUANT.: 17; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.646,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.982,00; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ITEM: 29; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$
2.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 36; QUANT.: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.000,0000;
VALOR TOTAL: R$ 3.080.000,00; ITEM: 37; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 609.000,00; PHOENIX MED
PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 41; QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.188.751,80; VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232079
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA
LTDA; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI; CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. III –
OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO DE MEDICAMENTO
MANIPULADO - REDE SESA”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20232079 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$
40,2500; VALOR TOTAL: R$ 2.495,50; ITEM: 2; QUANT.: 548; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0720; VALOR TOTAL: R$ 19.219,46; ITEM: 4; QUANT.:
260; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.000,00; ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$
24,00; ITEM: 8; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; VALOR TOTAL: R$ 400,00; ITEM: 9; QUANT.: 80 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000;
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00; ITEM: 13; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.300,00; CRIS BELLA FARMÁCIA
E MANIPULAÇÃO EIRELLI: ITEM: 3; QUANT.: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,2200; VALOR TOTAL: R$ 12.832,76; ITEM: 6; QUANT.: 160;
VALOR UNITÁRIO: R$ 78,9900; VALOR TOTAL: R$ 12.638,40; ITEM: 10; QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,9400; VALOR TOTAL: R$
3.858,96; ITEM: 11; QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,5000; VALOR TOTAL: R$ 7.762,50; ITEM: 12; QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$
40,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.800,00; ITEM: 14; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.300,00; CITOPHARMA
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2500; VALOR TOTAL: R$ 8.562,50;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 132.794,08; VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 25/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232120
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA;
COMERCIAL VALFARMA LTDA; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232120 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 205.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0035; VALOR TOTAL: R$
824.400,72; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 5.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,0000; VALOR TOTAL: R$ 759.700,00; RBS
COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 29.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9710; VALOR TOTAL: R$ 86.396,68; COMER-
CIAL VALFARMA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 15.932; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; VALOR TOTAL: R$ 335.846,56; ITEM: 6; QUANT.: 4.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; VALOR TOTAL: R$ 23.760,00; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; ITEM: 7; QUANT.:
4.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,7000; VALOR TOTAL: R$ 497.551,20; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA;
ITEM: 8; QUANT.: 87.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1783; VALOR TOTAL: R$ 453.619,08; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1300; VALOR TOTAL: R$ 39.562,35; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA: R$ 3.020.836,59; VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240045
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação
para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240045 – SESA. IV – EMPRESA(S) E GRUPO DE ITEM(NS): ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.194,0200; VALOR
TOTAL: R$ 1.182.079,80; ITEM 2: QUANT.: 461; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1800; VALOR TOTAL: R$ 2.387,98; ITEM 3: QUANT.: 84; VALOR
UNITÁRIO: R$ 27,3100; VALOR TOTAL: R$ 2.294,04; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1875;
VALOR TOTAL: R$ 5.557,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.192.319,32. VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13/2024
PROCESSO: NUP 24001.031138/2023-11
O ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei
nº. 9.809/1903, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com
sede nesta capital, na rua Silva Paulet n° 2406, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em
epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986,
reconhecer dívida no valor de R$ 9.445,25 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), em
favor da empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.485.352/0001-06, acerca dos serviços de mão de obra terceirizada,
referente a repactuação do período de 01/01 a 12/05/2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°178/2023
NUP24001.045856/2023-67
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.952,00 (Dois mil novecentos e cinquenta
e dois reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de
Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 07/09/023
à 30/09/2023 ao INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ (IPCC).Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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