DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0305048/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 03 de maio de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, FRANCILENE ANAIZA DE SOUZA 
SILVA do cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora 
Escolar II da Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 
0401068/2021-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
   
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
03 de maio de 2024. 
   
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:7820EA14 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.23.02 
 
O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e 
Transporte, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em 
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos 
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.23.02, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 28.111.124/0001-63, para a Contratação de empresa 
especializada para execução das obras para construção de muros de 
contenção, com localização na estrada que liga o Sitio Olho D’agua de 
Pedra a Sede do Município, Zona Rural de Abaiara/CE., através da 
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, pelo valor global de 
R$ 75.280,00 (setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), com 
vigência contratual de até 30 de junho de 2024, com fundamento no 
artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 03 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E73F550D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE 
AO EDITAL Nº 001/2024 
 
A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS, torna 
público a LISTA DOS INSCRITOS para o preenchimento de vagas 
em caráter temporário nos cargos de Odontólogo, Médico Psiquiatra 
e Fonoaudiólogo; 
  
CARGO: ODONTÓLOGO 
  
Nº 
NOME 
CPF 
01 
ANTÔNIA NÚBIA BELÉM GRANGEIRO 
064.***.28*-70 
02 
ANA MARIA GOMES VIDAL ROMÃO 
***.517.80*-0* 
03 
AYRTON WILLER DE SOUSA FIGUEREDO 
049.***.03*-8* 
04 
ALAN SILVA GOMES 
02*.270.***-1* 
05 
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO 
***.907.*73-*3 
06 
AUSDREANNY DE ALENCAR SANTOS 
049.4**.*83-**