DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
07 
CICERA NAYARA LEITE DANTAS 
061.**4.9*3-** 
08 
FRANCISCO DA SILVA FIGUEIREDO 
***.289.333-** 
09 
FERNANDA GONÇALVES PINHEIRO 
045.411.***-*** 
10 
ERILTON FERNANDES DANTAS 
04*.4*4.6**-04 
11 
JOSÉ WIDERMANDO BEZERRAA DA SILVA 
064.***.***-67 
12 
IASMIM DE SOUSA MOURA 
***.044.8**-65 
13 
MARIANA FERREIRA DA SILVA 
605***.***-09 
14 
NATÉCIO DE LIMA FIGUEREDO 
0*0.4*3.52*-*4 
15 
RAISA PEQUENO RODRIGUES 
*7*.1*2.1*3-13 
16 
SEVERINO BANDEIRA DE ALMEIDA NETO 
0**.997.**3-*9 
  
CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA 
  
Classificação  
Nome 
CPF 
SEM INSCRIÇÃO 
xxxxxxxxxxxx 
xxxxxxxxxxxxxxxx 
  
CARGO: FONOAUDIÓLGO 
  
Classificação  
Nome 
CPF 
SEM INSCRIÇÃO 
xxxxxxxxxxxx 
xxxxxxxxxxxxxxxx 
  
Abaiara/CE, 03 de maio de 2024. 
  
AFIXE-SE.  
  
PUBLIQUE-SE. 
  
CARLA MIRELE MOREIRA FELIX 
Presidente da Comissão do PSS 
  
LAÍS MABELL DE OLIVEIRA DOS SANTOS 
Membro da Comissão; 
  
ELYSABETH DIODATO TAVARES 
Membro da Comissão; 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:92D168A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
  
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.04.25.06. 
A 
SECRETARIA 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE tornam público o interesse da 
Administração em obter propostas de eventuais interessados na 
Dispensa de Licitação N° 2024.04.25.06, fundamentado no Art. 75, 
inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, concomitante com o Decreto 
municipal nº 040 de 22 de abril de 2024, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL, DESTINADO À SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta 
de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços 
eletrônicos: licitaacopiara2@gmail.com. Os interessados deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor 
preço encontrado até o momento: : R$ 143.408,40 (cento e quarenta 
e três mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos), através 
do e-mail: licitaacopiara2@gmail.com até o dia 09 de maio de 2024 às 
propostas encaminhada por e-mail ou via site da prefeitura municipal, 
serão aceitas até as 16h do mesmo dia.   
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:C849F8CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.03.01-DIV. 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.03. Objeto: A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
INCLUINDO 
ELABORAÇÃO 
DE 
JUSTIFICATIVAS 
TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS 
VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E 
EXTERNO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
ESSENCIAIS 
E 
CONTÍNUAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. 
Vigência: 
12 
meses. 
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS . CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.998.696/0001-97, no 
valor de R$ 124.200,00 ( cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). 
Signatário 
pelo 
contratante: 
FRANCISCO 
FELIPE 
LEAL 
CAVALCANTE, pela Contratada: Alaor Cavalcante Mota Filho- 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 18 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:2F1708C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.03.01-DIV. 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.01. Objeto: A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
INCLUINDO 
ELABORAÇÃO 
DE 
JUSTIFICATIVAS 
TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS 
VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E 
EXTERNO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
ESSENCIAIS 
E 
CONTÍNUAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 74, 
inciso III da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO . CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E 
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.998.696/0001-97, no 
valor de R$ 124.200,00 ( cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). 
Signatário pela contratante: ALMIR SEVERINO ISIDORIO 
JUNIOR, 
pela 
Contratada: 
Alaor 
Cavalcante 
Mota 
Filho- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 18 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:C646B0E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.03.01-DIV.