DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.05. Objeto: A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
INCLUINDO 
ELABORAÇÃO 
DE 
JUSTIFICATIVAS 
TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS 
VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E 
EXTERNO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
ESSENCIAIS 
E 
CONTÍNUAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 74, 
inciso III da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
. 
CONTRATADA: 
CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
00.998.696/0001-97, no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e 
duzentos reais). Signatário pela contratante: FRANCISCO FELIPE 
LEAL CAVALCANTE. Ordenador de Despesas, pela Contratada: 
Alaor 
Cavalcante 
Mota 
Filho- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE; 
Acopiara-CE, 18 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:8F083AB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO 
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.03.01-DIV. 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.02. Objeto: A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
INCLUINDO 
ELABORAÇÃO 
DE 
JUSTIFICATIVAS 
TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS 
VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E 
EXTERNO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
ESSENCIAIS E CONTÍNUAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 12 
meses. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no 
CNPJ sob nº 00.998.696/0001-97, no valor de R$ 118.800,00( dezoito 
mil e oitocentos reais). Signatário pela contratante: SUHELEM 
COLARES DE ALMEIDA, pela Contratada: Alaor Cavalcante Mota 
Filho- 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 18 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:9A1C1A64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
2024.04.03.01-DIV. 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.04. Objeto: A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
INCLUINDO 
ELABORAÇÃO 
DE 
JUSTIFICATIVAS 
TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS 
VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E 
EXTERNO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
ESSENCIAIS 
E 
CONTÍNUAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 12 meses. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
00.998.696/0001-97, no valor de R$ 111.600,00 (onze mil e 
seiscentos reais). Signatário pela contratante: ROSMARI HOLANDA 
GURGEL ALMEIDA, pela Contratada: Alaor Cavalcante Mota Filho- 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 18 de 
abril de 2024  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:4EEF5F8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 1.014 - 03/05/2024 
 
PORTARIA Nº 1.014/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acopiara, 
de 05 de abril de 1990 e; 
CONSIDERANDO, a criação do CME – Conselho Municipal de 
Educação, instituído pela Lei Municipal nº 2.194/2024 que altera a 
Lei Municipal nº 1.183/2022. 
  
RESOLVE: 
Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho 
Municipal de Educação (CME): 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Manoel Carlos de Lima e Silva – Titular 
Maria Cristieny Rodrigues – Suplente 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
DIRETORES 
DAS 
ESCOLAS 
PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 
Ediana Rabelo dos Santos – Titular 
Maria Vilani Mendonça – Suplente 
  
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 
Maria Vanicléia Ferreira dos Reis – Titular 
Jose George da Silva Goveia – Suplente 
  
REPRESENTANTES DOS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 
Clemilda Diniz Martins – Titular 
Sirlania Maria Ferreira – Suplente 
  
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Vera Lúcia Ferreira de Souza – Titular 
Maria José Diniz – Suplente 
  
REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO 
Patricia Matias de Araújo – Titular 
Maria de Sousa Lima – Suplente 
  
REPRESENTANTES DA 16ª CREDE  
Francisco Chadaide Martins Batista – Titular 
Maria Sonia Taveira de Andrade – Suplente 
  
REPRESENTANTES DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL 
Felipe Sousa Barros – Titular