DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, 
DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM 
PLATAFORMA 
WEB, 
TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE SALDO, HISTÓRICO DE 
PUBLICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE 
USUÁRIOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor 
atender a demanda da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D5168F6B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2023.02.27.016 – PE – DIV - SRP. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo 
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO 
DE 
DIVULGAÇÃO 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 
SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE 
SALDO, 
HISTÓRICO 
DE 
PUBLICAÇÕES, 
SUPORTE 
TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores.  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor 
atender a demanda da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A8AF65AA 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 008.2023.02.27.016 – PE – DIV - SRP. 
  
O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, LINKAGE PUBLICIDADE 
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, 
DOE E DOU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM 
PLATAFORMA 
WEB, 
TOTALMENTE 
INTEGRADA, 
INCLUINDO 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
PUBLICAÇÕES, CONTROLE DE SALDO, HISTÓRICO DE 
PUBLICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE 
USUÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DO DESPORTO E DA 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor 
atender a demanda da SECRETARIA DO DESPORTO E DA 
JUVENTUDE. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:58CA87C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, 
no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em 
cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal n.º 
14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos 
autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 
2024.04.19.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação 
da Empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES-ME, inscrita no CNPJ 
n.º 05.140.770/0001-53, para a contratação para fornecimento de 
materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, pelo valor 
global de R$ 53.440,61 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta 
reais e sessenta e um centavos), com vigência contratual de 12 (doze) 
meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 
14.133/2021. Farias Brito/CE, em 03 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0B9C359E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e 
considerando toda a documentação que consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação n.º 2024.04.19.1, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa MARIA GOMES 
DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n.º 45.382.398/0001-06, para a 
contratação para fornecimento de parques infantis, incluindo os