DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
serviços de instalação, para as Praças Públicas do Município de Farias 
Brito/CE, pelo valor global de R$ 31.239,99 (trinta e um mil duzentos 
e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), com vigência 
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da 
Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, em 03 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A7D43794 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 
2904.01/2024 – SME - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº1004.01/2024 -SME/ 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 
N° 2904.01/2024 – SME - referente a Pregão Eletrônico para Registro 
de Preços nº1004.01/2024 -SME/. PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Educação OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE 
ALUNOS DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO:EDIÇÕES IPDH-
GRAFICA, EDITORA E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 09.596.757/0001-
64 Valor R$ 370.970,00 (Trezentos e setenta mil e novecentos e 
setenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº14.133/21 e 
Decreto Municipal nº 1136/2023; ORDENADORA DE DESPESAS: 
Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 
02 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8C7B604A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3004.01/2024-CD 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 3004.01/2024-CD 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 3004.01/2024-CD – ENVIO DE 
PROPOSTAS: DE 03 de maio de 2024 até 08 de maio de 2024 às 
17h00min 
horas. 
Receberá 
propostas 
para 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DAS 
IMPRESSORAS/COPIADORAS 
E 
RECARGA DE TONER E TINTAS, DE INTERESSE DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Maiores Informações no site 
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as 
12h00minh.  
  
Groaíras, 03 de maio de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA–  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:42829C00 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº112/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 03 de maio de 
2024, para transportar os pacientes, Maria Vitória Lima para o 
Hospital Madalena Nunes. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 03 de maio de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C795B3B7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº113/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 06 de 
maio de 2024 para transportar os pacientes, Sheila Cavalcante Melo 
para o Hosp. Walter Cantídio, Vera Lucia Araújo Paiva para o HGF – 
Hospital Geral de Fortaleza e Janes Braga Matos para o Laboratório e 
Hospital Campos Elísios. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.