DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3452 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Convocatório. Valor Total: R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove 
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). 
Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Jussie Neres 
Bezerra. Iguatu/Ce, 03 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:3D9C9835 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.25.01-PMI-SME, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA SUPRIR 
AS DEMANDAS DA SECRTARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE 
OS 
JOGOS 
ESCOLARES 
DO 
CEARÁ 
2024, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE IGUATU/CE. Os interessados poderão apresentar proposta de 
preços, pelo e-mail: licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, 
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, 
Iguatu/CE, 02 de maio de 2024.  
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A0243FBF 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1550/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEMBROS DA COMISSÃO 
DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E 
REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os membros da comissão de reestruturação do Plano 
de Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Magistério da 
Educação Básica Pública do Município de Iguatu/CE (PCRM): 
  
- Ângela Maria Cavalcante Duarte 
- Carlos Vieira de Souza 
- Francisca Velnária Bezerra 
- João Paulo Moreira Gaspar 
- José Gilson Laurentino Couras 
- José Phelipe de Oliveira Benigno 
- Joselhadia Ferreira da Silva 
- Luiz Severo Neto Filho 
- Mailce Roque Bezerra de Souza Bandeira 
- Maria das Vitorias da Silva 
- MariaNeideHolanda 
- Marluce Gomes Cabral 
- Nacizo Cândido Neto 
- Pablo Mychel Neves da Silva 
- Raimundo Nonato de Souza 
- Regilânia Queiroz Souza 
- Susy Ann Oliveira Bastos 
  
Art. 2° Os efeitos do presente ato retroagem à data de 05 de abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EBF0D33F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: GESTTI - GESTÃO E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-EPP - CNPJ SOB O 
Nº. 14.393.106/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2023.12.01.01-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
COMPUTACIONAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – 
ANTIVÍRUS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, APPLIANCE 
FIREWALL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE 
IGUATU - CE. VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL 
E NOVECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.132 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES BEZERRA VIEIRA – 
(SUPERINTENDENTE) / VIVIANA LUZIA SILVA OLIVEIRA – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 03/05/2024 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:12FD98A8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: LIFE COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 49.816.576-0001-10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2023.12.01.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
COMPUTACIONAIS 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
– 
ANTIVÍRUS, 
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, APPLIANCE FIREWALL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - 
CE. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
12.400,000 
(DOZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.132 E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES BEZERRA VIEIRA – 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
EDNILCE 
LUISA 
PEREIRA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, 
EM 
03/05/2024