DOMCE 06/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO:
Contratação de serviços complementares para manutenção de vias,
prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS SILVA TAVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira
da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril
de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de
assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1001 15 452 0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000).
ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO
DE
Nº
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 16 de abril de 2024 –
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FC1CCA52
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.01 - SAÚDE
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°.
2021.02.18.02
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte
reais), ficando um valor mensal de R$ 1.960,00 (Um mil novecentos
e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
25/04/2024 e término em 24/04/2025.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
FONTE
DE
RECURSOS
Saúde
0506 10 122 0002 2.006 – sec. 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05
Próprio
(Fonte
1500100200)
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro -
Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.
Irauçuba(CE), em 23 de abril de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:32B6403F
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.04.23.02 - SEGOV
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°.
2021.02.18.02
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte
reais), ficando um valor mensal de R$ 1.960,00 (Um mil novecentos
e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
25/04/2024 e término em 24/04/2025.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
FONTE DE
RECURSOS
Secretaria
de
Governo
e
Planejamento
1501 04 121 0002
2.057 – sec.
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05
Próprio
(Fonte
1500000000)
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza -
Secretária de Governo e Planejamento.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.
.
Irauçuba(CE), em 23 de abril de 2024.
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AA67892E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024042301 CMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024041801 CMJ
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024042301 CMJ PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024041801 CMJ CONSIDERANDO os
elementos contidos no presente processo de contratação direta de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos
preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e
requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de
habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato,
conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada
pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação
está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133
de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores
a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois
centavos), no caso de outros serviços e compras, CONSIDERANDO
que o processo de contratação direta foi conduzido em estrita
conformidade com o Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, o qual
enfatiza a importância de transparência e competitividade através da
publicação de avisos em sítio eletrônico oficial do órgão, visando
atrair propostas competitivas mesmo em cenários de limitada
competição; CONSIDERANDO que a seleção do fornecedor foi
realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta
mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios
de economicidade, eficiência e adequação às necessidades do órgão,
conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação
completa apresentadas no processo; CONSIDERANDO que, apesar
da presença de um único proponente, o processo não foi
comprometido em sua integridade ou objetividade, assegurando que
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